CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUÇAS CHAGAS ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0006070.110000983.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS.PROC.0006086,110000944.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS.PROC.0006086,110000944.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS.PROC.0006086,110000944.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005986.110000993.0.2026

RESSARCIMENTO REFERENTE INCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORESPUBLICOA-CONADEP. EM PELO HORIZONTE-MG.PROC.0005754.110001223.0.2026.

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A DEFENSORA PUBLICA CAMILA ANDREJANINI REFERENTE A INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS (CONADEP) QUE OCORRERÁ EM BELO HORIZONTE/MG. PROC.0005327.110001521.0.2026

REFERENTE À RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO DOS VEÍCULOS PERTECENTES À FROTA QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0005407.110001297.0.2026

REFERENTE À RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO DOS VEÍCULOS PERTECENTES À FROTA QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0005407.110001297.0.2026

REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026

REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA MARIA CRISTINA SILVA LEMOS, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0005188.110001049.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 952931/2023 PROJETO TERRITÓRIO E DIREITOS. PROC. 0000254.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026.

REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR DANILO CARVALHO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003268.110001007.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026

13º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 043/2013 REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. PROC. Nº 0004214.110001296.0.2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.