REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL. PROC. Nº 0004350.110001062.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR DANILO CARVALHO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003268.110001007.0.2026

REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA JAYANE SOUSA, JUTIFICADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003453.110001004.0.2026

DECIMO PRIMEIRO APOSTILAMENTO JUNTO AO ONTRATO Nº 029/2013, PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS-MA..EXERCICIO/2026.PROC.0003799.110000937.0.2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), CLASSIFICADA COMO SOFTWARE DE PRATELEIRA, DESTINADA À MODERNIZAÇÃO, HOSPEDAGEM, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO DO PORTAL INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA). PROCESSO Nº 0002997.110000931.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE AO 9º(NONO) APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 029/2018,LOCACAO ONDE SEDIA NUCLEO BARRA DO CORDA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0002942.110000937.0.2026

DECIMO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO DE IMOVEL,CONTRATO Nº022/2017 DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA.EXERCICO 2026.PROC.0002682.110000937.0.2026.

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO REF INSCRICAO NO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTAO PUBLICA REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. PROC. 0002278.110000946.0.2026

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS, DESTINADOS AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2021-CLS/SES. PROCESSO Nº 0001625.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2022, QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DEDICADO E AQUISIÇÃO EM FUNÇÃO DA DEMANDA ATÉ O LIMITE DE 200MBPS. PREGÃO ELETRONICO Nº01/2021. PROC.0000986.110001214.0.2026

REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DE RAPOSA/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000508.110000937.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ALANA MARIA DE CASTRO, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000299.110000956.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL -REALIZAR ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NUCLEO DE MIRADOR-MA.SÃO LUIS-MA A GRAJAU-MA,TUNTUM-MA.PERIODO 07/10/2026 A 09/10/2026. PROC.0006053.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DAVI LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BACABAL/MA. PROC.0006017.110000982.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SERGIO EVERTON COELHO (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) FISCALIZAR OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE BREJO/MA. PERIODO: 05/10/2026 a 09/10/2026. PROC. 0006044.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PAULO RAMOS-MA.PROC.0006025.110001018.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO SUPERVISOR RICARDO LEMOS PARA PARTICIPAR DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA CTI - CONDEGE, 10ª EXPOJUD. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASILIA/DF, NAS DATAS DE 08/10 A 09/10/2026. PROC.0005376.110000931.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DAVI LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BACABAL/MA. PROC.0006017.110000982.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA BEATRIZ OLIVEIRA FAZZI ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005855.110001039.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JACYARA INES SANTOS MELO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZACAO DA OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BOM JARDIM/MA. PERIODO: 05/10/2026 a 09/10/2026. PROC. 0006046.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE OUTUBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0006055.110000943.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHOS, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, NOS DIAS 05/10/2026 A 09/10/2026 PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0006047.110000943.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM CHAPADINHA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/10 A 09/10/2026. PROC.0006045.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 05/10 A 09/10/2026. PROC.0006052.110000943.0.2026

REFRENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL INSTITUCIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0000709.110000937.0.2026

NONO APOSTILAMENTO QUE TRATA DO CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, EM CODÓ/MA. PROC.0002274.110000937.0.2026