REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PASTOS BONS/MA. PROC.0001542.110001017.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA, NAISANDRA SILVA, PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 24/03/2026. PROC.0001594.110000973.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO SERVIDOR LUIS GUSTAVO MOREIRA, PARA REALIZAR TRABALHO DE IDENTIFICAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DE ÁREAS, VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA DO TIDE/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 30/03/2026. PROC.0001565.110001050.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR LUIS GUILHERME LEITE, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0001315.110001035.0.2026

08 (OITO) DIARIAS PARA A SERVIDORA LEIDIANE CHAVES FERREIRA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) VIAGEM PARA FINS DE ESTUDO SOCIAL: ASSENTAMENTO CARINÃ, COM. SANTO ONOFRE E COM. BAIXAO DO ACAI. PERIODO: 23/03/2026 a 30/03/2026. PROC. 0001592.110001050.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0001418.110001245.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA CAMILA DA FONSECA BONFIM ALIANDRO DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA IMERSÃO:PRECEDENTE NA PRATICA DEFENSORIA PUBLICA, A SER REALIZADA EM BRASILIA/DF.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF. PERIODO 18/03/2026 A 21/03/2026 PROC.0001586.110001051.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SOUSA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA PATRICK LEMOS CACICEDO COLABORADOR EVENTUAL-INSPEÇAO EM UNIDADES PRISIONAIS COM OBJETIVO DE CAPACITAR MEMBROS DA DEFENSORIA PUBLICA PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES QUALIFICADAS..SÃO PAULO A SÃO LUIS-MA.DIA 26/03/2026. PROC.0000637.110000956.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO DIOGO SANTOS ALMEIDA PARA REALIZAR INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA UPR EM SANTA INÊS/MA, SAINDO DE CAXIAS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/02 A 25/02/2026. PROC.0000951.110001212.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

08(OITO) DIARIAS PARA CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA AUT.ASSESSOR JURIDICO-PROJETO DE ASSENTAMENTO PARA CONFECÇÃO DE OFICIOS E INSTRUMENTAÇÃO DE PEÇAS TECNICAS.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA DO TIDE-MA.PERIODO 23/03/2026 A 30/03/2026.PROC.0001540.110001050.0.2026.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- IA. PROC.0005215.110001070.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL ALVES PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE 19 (DEZENOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SANTA QUITÉRIA E ARAIOSES/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA SERVIDORA MIRTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DOS ECONÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0001566.110000937.0.2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026

ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 952931/2023, PROC 0000229.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000204.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À DEFENSORA PÚBLICA MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE INSPEÇÃO PRISIONAL, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0001142.110001009.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA O QUAL PARTICIPOU DO EVENTO DA COP30 EM BELÉM/PA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 10/11 A 13/11/2025. PROC.0005209.110001218.0.2025