CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PÚBLICO ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILÂNDIA/MA AO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0005442.110000977.0.2026.

4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, DE COROATÁ A ESPERANTINÓPOLIS, NOS DIAS 22/09/2026 A 25/09/2026, PARA REALIZAR SESSÕES PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JURI. PROC 0005597.110001164.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES INSTITUCIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA DPE/MA, NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROC.0004831.110000956.0.2026

RESSARCIMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS- CONADEP. PROC.0003955.110001049.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AO PONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001281.110000938.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AO PONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001281.110000938.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM ALTO DESEMPENHO (FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO PROATIVO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS), POR MEIO DE REDES IP. CONTRATO N.º 0001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2021 - SRP/DPE/MA. PROC.0000117.110000931.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DA ACAO SOCIAL - DAIEG AO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS/MA. PERIODO: 14/09/2026 a 18/09/2026. PROC. 0005500.110001296.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005372.110001040.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL MENDES MOUTA PARA REALIZAR A MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA PARA OPERAÇÃO DE TODOS OS ATIVOS DE INFORMÁTICA NO NUCLEO DE BARREIRINHAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 14/09 A 18/09/2026. PROC.0005424.110000932.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005372.110001040.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005372.110001040.0.2026

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL NATHALIA TINOCO SOUSA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO CERTIDÃO NA MÃO, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE SETEMBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0005418.110000961.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL VIAGEM INSTITUCIONAL A CIDADE DE BALSAS,APOIO A REALIZAÇÃO DA AÇÃO TE ALUI MULHER.SÃO LUIS-MA A BALSAS-MA.PERIODO 13/09/2026 A 16/09/2026.PROC.0005399.110000949.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONE AO MUNICÍPIO DE ARAME/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/09 A 18/09/2026. PROC.0005505.110001296.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR-CONDUZIR UNIDADE MOVEL AÇÃO SOCIAL BALSAS.SÃO LUIS-MA A BALSAS-MA.PERIODO 14/09/2026 A 18//09/ 2026..PROC.0005489.110001296.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, NOS DIAS 14/09/2026 A 18/09/2026, PARA TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS DURANTE ACOMPANHAMENTO DA OBRA. PROC 0005507.110001296.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA SERVIDORA ELMA HOLANDA SOUSA. PROC. Nº 0005315.110001537.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS AMBIENTES EXTERNOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA. PROCESSO Nº 0001708.110000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REF EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA NO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO, INCLUINDO MAO DE OBRA E MATERIAIS NECESSARIOS PARA A CONSTRUCAO, CONTEMPLANDO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO. PREGAO Nº 90040/2025. PROC. 0001937.110000943.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS ALL IN ONE E MONITORES ADICIONAIS PARA USO CORPORATIVO, NA MODALIDADE PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E GARANTIA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, CONFORME CONTRATO Nº 064/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000120.110000931.0.2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DE EQUIPE PARA ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 09/09 A 12/09/2026. PROC.0005406.110001296.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- CONDUZIR ONIBUS E REALIZAR TRANSLADO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO PARA AÇÃO SOCIAL.SÃO LUIS-MA A BALSAS-MA.PERIODO 14/09/2026 A 18/09/2026.PROC.0005440.110001296.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 330/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA. PROC. 0005375.110001395.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 330/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA. PROC. 0005375.110001395.0.2026