REFERENTE AO REEMBOLSO GARANTIDO AO ASSESSOR MILTON LIMA, COM BASE NO ATO Nº 27/2025, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA. PROC.0003278.110001217.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO GARANTIDO À CHEFE DE SETOR, MARIA DO SOCORRO BOAES, COM BASE NO ATO Nº 27/2025, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA. PROC.0004177.110000950.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO GARANTIDO AO DEFENSOR ALEX MAGALHAES, COM BASE NO ATO Nº 27/2025, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA. PROC.0003666.110001044.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO GARANTIDO À DEFENSORA ISABEL DO VALE, COM BASE NO ATO Nº 27/2025, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA. PROC.0004216.110001115.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 286/2025 PARA O SERVIDOR FRANK LUCIO DANTAS NORONHA (DEFENSOR PUBLICO 3 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMON/MA (água mineral, manutenção de ar-condicionado e serviço hidráulico)

RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO Nº 0531 9 1952720, REFERENTE AOS VEÍCULOS CARRETA DOS DIREITOS, TOYOTA HILUX SW4 E MICRO-ÔNIBUS, INTEGRANTES DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA. PROCESSO Nº 0003983.110000937.0.2025.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 DA ASSISTENTE SOCIAL MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001791.110000971.0.2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO FELIPE SOARES FERREIRA PELO CONVENIO Nº880896/2018, EXERCICIO DE 2025. PROC.0003205.110000971.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO, PARA ATUAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA, CONFORME CONVENIO Nº 880896/2018/MJSP/DEPEN. PROCESSO Nº 0003223.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 029/2018,PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DE BARRA DO CORDA/MA.EXERCICIO/2025.PROC.0002365.110000937.0.2025.

4º APOSTILHAMENTO DO CONTRATO Nº 031/2022 PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO DO NUCLEO DE BACABAL/MA. EXERCICIO/2025 PROC.0002360.110000937.0.2025.

9º(NONO) APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº022/2017 DE REAJUSTE DE VALOR, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BALSAS/MA. PROC.0002381.110000937.0.2025

ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000194.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

ASSISTENTE SOCIAL JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000181.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REF AO CONTRATO 012/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000178.110000971.0.2025

CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO DE POS-GRADUACAO LATO SENSU. EXERCICIO/2025. PORTARIA Nº 0236-DPGE . PROC. 0001311.110000956.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90022/2024-DPE/MA. PROC.0000968.110000938.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE POS-GRADUAÇÃO IATO SENSU,PARA SERVIDORA KELLEN CRUZ DE SOUZA. EXERCICIO/2025.

TERMO ADITIVO, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA.EXERCICIO 2025.PROC.0000700.110000937.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA CATARINA SILVA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000548.110000956.0.2025.

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA EM PASTOS BONS/MA. CONTRATO Nº 012/2017-DPE/MA. PROC. 0000282.110000937.0.2025

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. CONTRATO Nº 69/2017. PROC. 0000232.110000937.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PABLO DE CARVALHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0004313.110001015.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PEDRO SANTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ZÉ DOCA/MA. PROC.0004335.110001043.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA TAYNA PEREIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VIANA/MA. PROC.0004284.110001052.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GUSTAVO SOUSA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0004316.110000985.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA JULIANA AO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 30/09 A 03/10/2025. PROC.0004362.110000937.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO SERVIDOR TALLYSON EM VIAGEM INSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS DE COELHO NETO, CHAPADINHA, URBANO SANTOS E CODÓ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 29/09 A 02/10/2025. PROC.0004359.110000937.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR UALLASSE LOUZEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA INES/MA. PROC.0004308.110001030.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GUSTAVO SOUSA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0004316.110000985.0.2025