REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

SALARIO FAMILIA DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

AUXILIO PL SAUDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

AUX. PL SAUDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. CONTRATO Nº 063/2017-DPE/MA. PROC. 0000267.110000937.0.2025

REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO-DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº038/2017. PROC.0000135.110000939.0.2025

5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2015 REF LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. PROC. 0000024.110000937.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 30/09 A 03/10/2025. PROC.0004321.110000943.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MATOES/MA, NAS DATAS DE 29/09 A 03/10/2025. PROC.0004318.110000943.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SANTOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS/MA, NAS DATAS DE 29/09 A 01/10/2025. PROC.0004319.110000943.0.2025

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS NO NUCLEO REGIONAL DE SÃO MATEUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 30/09 E 01/10/2025. PROC.0004322.110000943.0.2025

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 29/09 A 03/10/2025. PROC.0004320.110000943.0.2025

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 29/09 A 03/10/2025. PROC.0004315.110000943.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR JUNIOR ALEF AGUIAR SAMPAIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0004323.110001034.0.2025

REFERENTE Á CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR VNICIUS DE OLIVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. PROC.0004337.110001007.0.2025

REFERENTE Á CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR FILIPE DE ARAUJO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE RAPOSA/MA. PROC.0004312.110001025.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ANA LAURA DE ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROC.0004283.110001224.0.2025

REFERENTE Á CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR VNICIUS DE OLIVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. PROC.0004337.110001007.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ANA LAURA DE ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROC.0004283.110001224.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FRANCISMAR MAPPES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0004292.110001026.0.2025

REF CONTRATACAO DO ASSESSOR JURIDICO JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/MJSP/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº: 019/2025 /2025 /CONV. PERIODO: 20/08/2025 a 21/12/2025. PROC. 0003554.110000971.0.2025. FONTE CONCEDENTE.

QUARTO TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA/MA.PROC.0003279.11000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA FACHADA VENTILADA DO PREDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2024. PREGÃO ELETRONICO 90013/2024/2024 ¿ DPE/MA. PROC.0003354.110000943.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA FACHADA VENTILADA DO PREDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2024. PREGÃO ELETRONICO 90013/2024/2024 ¿ DPE/MA. PROC.0003354.110000943.0.2025

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL LORENA EMIDIA CAVALCANTE RABELO DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001787.110000971.0.2025

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL LUANNE SILVA REIS DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001789.110000971.0.2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DA DPE/MA. PROC. 0001295.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DA DPE/MA. PROC. 0001295.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REF CONTRATACAO DA ASSESSORA JURIDICA KILANY FRANCA DE JESUS MORAIS PARA O NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05 a 21/12/2025. PROC. 0002114.110000971.0.2025