Aditivo do contrato n°004/2025 , para Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a serem instalados no município de Itapecuru- Mirim/MA. PROC 1140.110000943.0.2025 , EXERCICO 2025.

REF AO CONTRATO Nº011/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES DO CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000180.110000971.0.2025

ASSISTENTE SOCIAL CID-LEILA NUNES MEDEIROS, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000166.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA, CONTRATO Nº 003/2023, CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROCº 16411000097102025, EXERCÍCIO 2025.

REF CONTRATO 009/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL PRISCILLA MACEDO COSTA PIMENTA DO CONVENIO 880896/2018 DEPEN-MJSP. EXERCICIO/2025. PROC. 0000201.110000971.0.2025

REF CONTRATO 008/2025 DO ASSESSOR JURIDICO LUCAS DO LAGO ALVES COSTA . PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL DO CONVENIO880896/2018/MJSP/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC. 0001225.110000971.0.2025.

ASSESSORA JURIDICA SANMIA PAOLLA SILVA COSTA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000934.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REF CONTRATO 002/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL SABRINA GENEFF SILVA E SILVA DO CONVENIO 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC.0000204.110000971.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA JOYCE SOARES ROCHA, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 007/2023, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 1861100009710.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO PEDRO HENRIQUE DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº028/2024. PROC.0000200.110000971.0.2025

REF CONTRATO 024/2022 DA ASSESSORA JURIDICA THAYNARA COSTA BASTOS DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC. 0000209.110000971.0.2025

ASSISTENTE SOCIAL FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000175.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2024, REF. A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO RENANN MATEUS DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROC.0000203.110000971.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA FINS DE ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90006/2024. PROC.0001208.110000938.0.2025

AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PELICULAS, TAPETES E PERSIANAS, LOGOMARCAS, LETREIROS, LONA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NÚCLEOS DA DPE/MA PREVISTOS PARA O ANO DE 2025. PROC. 0001525.110000938.0.2025

ASSESSOR JURIDICO CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000591.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

ASSESSOR JURIDICO CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000591.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000340.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO Nº035/2022. PROC.0000284.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM ESTREITO/MA. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000278.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE CURURUPU/MA, PROC. 0000271.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FLORENCO ALVES BRANDÃO NETO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA QUITÉRIA/MA. PROC.0004296.110001029.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FLORENCO ALVES BRANDÃO NETO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA QUITÉRIA/MA. PROC.0004296.110001029.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS DO CURSO LANCHES GOURMET AOS CANDIDATOS INSCRITOS. EM PARCERIA COM O SENAI/MA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº01.078/2023. PROC.0001909.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO - LANCHES GOURMET, PROMOVIDO PELA PARCERIA ENTRE DPE/MA E O SENAL. PROC.0001925.110000956.0.2025