CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ- DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PINHEIRO/MA.

02(DUAS) DIARIAS PARA CRISTIANE MARQUES MENDES- DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAR DO X1X JORNADA LEI MARIA DA PENHA-RECIFE/PE. SÃO LUIS A RECIFE-PE.PERIODO 06/08/2025 E 07/08/2025.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA RODRIGO DE JESUS ALMEIDA-DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO/MA.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEX PACHECO MAGALHAES- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA ZONA RURAL/MA.

REF 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2024-DPE/MA . SERVICO TERCEIRIZADO DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA SUPRIR DEMANDAS DA DPE/MA. . PROC. 0000648.110000936.0.2025. EXERCICIO 2025.

REF 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2024-DPE/MA . SERVICO TERCEIRIZADO DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA SUPRIR DEMANDAS DA DPE/MA. . PROC. 0000648.110000936.0.2025. EXERCICIO 2025.

REF CONTRATACAO DA ASSESSORA JURIDICA JORDANA PRINCESA FERREIRA GUIMARAES PARA O NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS/MA ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 - PROJETO ¿FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTACAO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE¿. PROC. 0002502.110000971.0.2025. PERIODO: 23/06/2025 A 21/12/2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO DEIVIDSON SILVA LOPES DO CONVÊNIO Nº880896/2018, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0002501.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA O DEFEENSOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000566.110000956.0.2025

REF CONTRATACAO DA ASSESSORA JURIDICA KILANY FRANCA DE JESUS MORAIS PARA O NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05 a 21/12/2025. PROC. 0002114.110000971.0.2025

REF CONTRATACAO DA ASSESSORA JURIDICA JACQUELINE DE SOUSA LISBOA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05/2025 a 21/12/2025. PROC. 0002037.110000971.0.2025

PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO EDUCACIONAL REFERENTE A INSCRIÇÃO DEFENSORA PUBLICA CRISTIANE MARQUES MENDES NO CURSO DE MENSURAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL, QUE SERÁ REALIZADO EM SÃO PAULO/SP. PROC.0001855.110000956.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000943.110000938.0.2025

REF AO CONTRATO Nº025/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0000176.110000971.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA, CONTRATO Nº 003/2023, CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROCº 16411000097102025, EXERCÍCIO 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2024, REF. A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO RENANN MATEUS DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROC.0000203.110000971.0.2025

REF CONTRATO 024/2022 DA ASSESSORA JURIDICA THAYNARA COSTA BASTOS DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC. 0000209.110000971.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO PEDRO HENRIQUE DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº028/2024. PROC.0000200.110000971.0.2025

ASSESSOR JURIDICO PABLO ROLDÃO LIRA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000933.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL JOUSY MARLA DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº006/2021. PROC.0000185.110000971.0.2025

ASSESSORA JURIDICA SANMIA PAOLLA SILVA COSTA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000934.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA ANA CAROLYNNE DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº002/2024. PROC.0000163.110000971.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL CARLA MARIA SOUZA E SILVA, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 022/2024, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 1651100009710.2025. EXERCÍCIO 2025.

REF CONTRATO 002/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL SABRINA GENEFF SILVA E SILVA DO CONVENIO 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC.0000204.110000971.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA NILZA SOUSA FERREIRA, CONTRATO N° 006/2023, CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC N°19911000097102025, EXERCÍCIO 2025.

ASSISTENTE SOCIAL FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000175.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

ASSESSOR JURIDICO DANILO CARVALHO DOS SANTOS, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2025. PROC. 0000168.110000971.0.2025.

ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000194.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REF AO CONTRATO 012/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000178.110000971.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO EDSON LIMA FRAZÃO, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 014/2022, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROCESSO Nº 1721100009710.2025. EXERCÍCIO 2025