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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000264
MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO -MA , NO PERIODO DE 02/02/2026 A 06/02/2026, PROC 0000677.110000943.0.2026, EXERCICIO 2026.
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R$ 1.700,00 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000263
SAMIR VALONES GOMES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SAMIR VALONES GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM LORETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 02/02 A 06/02/2026. PROC.0000687.110000943.0.2026
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R$ 1.700,00 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000262
NAYARA FONSECA MATOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NO ECONUCLEO REGIONAL DE SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000680.110000943.0.2026
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R$ 1.700,00 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000261
VITOR DE SOUSA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 06/02 E 07/02/2026. PROC.0000516.110001218.0.2026
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R$ 1.132,96 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000260
NAILANA HELENA COSTA FERRAZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU MIRIM/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000688.110000943.0.2026
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R$ 1.700,00 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000257
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM RIACHAO/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000682.110000943.0.2026
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R$ 1.700,00 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000254
LUCAS GOMES PRADO UCHOA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHOA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BARREIRINHAS/MA. PROC.0000678.110000986.0.2026
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R$ 720,00 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000255
LUCAS GOMES PRADO UCHOA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHOA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BARREIRINHAS/MA. PROC.0000678.110000986.0.2026
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R$ 1.750,00 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000259
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE E ALIMENTAÇÃO SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS, BEM COMO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RETROATIVAS DOS ULTIMOS CINCO ANOS. PROC.0000174.110000948.0.2026.
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R$ 1.205.536,66 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000241
SAAE.DE PASTOS BONS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.
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R$ 50,88 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000240
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 083/2015. PROC.0000199.110000937.0.2026
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R$ 48,57 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000238
SERVICO AUT,DE AGUA E ESGOTO DE ESTREITO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000277.110000937.0.2026
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R$ 48,55 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000235
SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 016/2015. PROC.0000249.110000937.0.2026.
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R$ 68,70 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000232
BRK AMBIENTAL - MARANHA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONAM OS NÚCLEOS DA DPE, NOS MUNICIPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 033/2015. PROC.0000178.110000937.0.2026
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R$ 941,39 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000230
SAAE SERV AUT DE AGUA E ESGOTO- BALSAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM BALSAS/MA. CONTRATO 063/2017 -DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000237.110000937.0.2026
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R$ 57,86 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000229
SAAE-SERV.AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ACAILA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. PROC 0000190.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.
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R$ 29,50 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000228
SAAE - GRAJAU
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000287.110000937.0.2026.
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R$ 55,36 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000223
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE -ROSÁRIO/MA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000310.110000937.0.2026
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R$ 79,58 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000222
SERVICO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO-MATOES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. PROC.0000290.110000937.0.2026 , EXERCICIO 2026.
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R$ 77,35 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000236
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 137.390,40 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000237
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
|
R$ 1.341.545,00 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000242
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 12.515,14 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000239
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 1.155.468,86 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000220
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
|
R$ 234,63 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000220
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
|
R$ 4.692,78 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000221
FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FEPA EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
|
R$ 704,54 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000006
PEDRO ICARO C.S.VIANA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026
|
R$ 3.242,00 |
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30/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000119
EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. CONTRATO Nº087/2017. PROC.0000463.110000937.0.2026
|
R$ 11.502,76 |
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29/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000253
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA WALESCA SILVA, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004763.110001021.0.2026
|
R$ 340,00 |
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29/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000251
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF AQUISICAO DE CAMISAS PERSONALIZADAS NOS MODELOS POLO, BASICA, DRY FIT E COLETES PROFISSIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES INTITUCIONAIS DA DPE/MA. ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0001/2026-DPE/MA. PROC. 0003330.110000938.0.2026
|
R$ 340,00 |
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