REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO À SERVIDORA NATALIA ALVES, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004441.110000950.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA ENGENHEIRA JACIARA INES DURANTE EXECUÇÃO DE OBRA, NO PERIODO DE 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000776.110000937.0.2026.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO DEFENSOR VITOR DE SOUSA PARA ATIVIDADE INSTITUCIONAL EM SANTO AMARO DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 02/02 E 03/02/2026. PROC.0000795.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AOS MUNICIPIOS DE RIACHÃO, PORTO FRANCO, ESTREITO, BALSAS, AÇAILANDIA E IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS E REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS, NO PERIODO DE 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000799.110000937.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR JOSE RIBAMAR ARAUJO , REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO MARIO , PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRA NO MUNICIPIO DE MONÇAO-MA , PERIODO DE 02/02/2026 a 06/02/2026, PROC 0000772.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA (COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL) ARTICULACAO DA CARRETA EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 10/02/2026 a 11/02/2026. PROC. 0000794.110000954.0.2026

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA JULIANA BARROSO VIEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ARTICULACAO DA CARRETA EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 10/02/2026 a 11/02/2026. PROC. 0000794.110000954.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 39/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM. PROC. 0000790.110001036.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ADEMIR VAZ ALENCAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MATÕES/MA. PROC.0000784.110001012.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 39/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM. PROC. 0000790.110001036.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 39/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM. PROC. 0000790.110001036.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. PROCESSO Nº 0000261.110000937.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000686.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SERVIDOR ANDRÉ LUIS BRANDÃO DOS REIS, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004273.110001083.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR JORDÃO DE AZEVEDO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005540.110001149.0.2026

RESSARCIMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005608.110000991.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE CURURUPU/MA A SÃO LUIS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR NA AÇÃO POP RUA JUD, NOS DIAS 29 A 31 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000663.110001010.0.2026.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL PACHECO SABOIA, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILANDIA/MA AO MUNICIPIO DE CIDELANDIA/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000736.110000977.0.2026.

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR GIL HENRIQUE MENDONCA FARIAS (DEFENSOR PUBLICO) PARTICIPAR DE REUNIÃO EM SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 09/02/2026 a 10/02/2026. PROC. 0000747.110001051.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 37/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DO ITAQUI BACANGA. PROC. 0000766.110000983.0.2026

FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA. PROC. Nº 0005261.110000950.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA MARIA CRISTINA SILVA LEMOS, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0005188.110001049.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À DEFENSORA ANA LOURENA COSTA, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005099.110001108.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR VITOR LUCENA, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005137.110001006.0.2026