REFERENTE AQUISICAO DE NOTEBOOKS TIPO AVANCADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DPE. PROC. 342/2023

ref. a serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, no núcleo regional de Santa Inês.

REFERENTE A 04 DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL PAULO RODRIGUES, COM A FINALIDADE DE PARTICIPÁ DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE E CUMPRIRÁ AGENDA INSTITUCIONAL NA SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS-SENAPPEN, EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 24/05 A 27/05/2023. PROC.1366.228.001/2023

ADIANTAMENTO PARA A DEFENSORA ANA LUIZA SUPERBI COELHO, PARA CUSTEAR DESPESAS APRESENTADAS PELO NÚCLEO DE ESPERANTINOPOLIS/MA, PROC. 01347.224.044/2023

REFERENTE A 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR JR. JOSÉ RIBAMAR, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MÓDULOS ADAPTADOS, NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE MIRADOR. PROC.1369.117.001/2023

05 DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, ASSESSOR JUNIOR DAS-2, COM OBJETIVO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS OBRAS CIVIS PARA O NOVO DO NUCLEO REGIONAl DA DPE EM SÃO VICENTE DE FERRER E GUIMARÃES/MA, NO PERIODO DE 22/05 A 26/05/2023. CONF. PROC. Nº 01371.117.001/2023

05(CINCO)DIARIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS ASSESSOR JUNIOR DAS-2 REALIZAR VISTORIA PREDIALPARA POSTERIOR ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS NUCLEOS DE ARARI E VIANA E PENALVA-MA.PERIODO 22/05/23 A 26/05/23.

REFERENTE 03 DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O, ASSESSORA ESPECIAL, ACOMPANHAR A CONCLUSAO DA OBRA CIVIL, PARA O NOVO NUCLEO REGIONAL DE ICATU NO PERIODO DE 22 A 24/05/23 CONF. PROC. 01370.117.001/2023

02(DUAS)DIARIAS PARA GIL HENRIQUE MENDONÇA FARIA DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE,PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA SALA VERDE NO MUNICIPIUO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA.PERIODO 23/05/23 A 24/05/2023.

REFERENTE AO 4º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2012, DO IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE VARGEM GRANDE. PROC.1097.012.001/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO REF. AO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL EM NUVEM. CONTRATO Nº016/2021. PROC. 205/2023.

REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS INSTALAÇÕES DA DPE/MA. CT Nº 59/2022. PROC. Nº 168/2023.

REF. SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE. CT Nº 93/2021. PROC 150/2023

BOLSA DE APOIO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL, INDIGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CURSO CONFORME PROCESSO Nº 472/2023.

BOLSA DE APOIO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL, INDIGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CURSO CONFORME PROCESSO Nº 472/2023.

REFERENTE A 02 DIÁRIAS INDENIZATÓRIAS A COORDENADORA DO NÚCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO, A QUAL PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS MUNICÍPIOS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E PIRAPEMAS, NO PERIODO DE 16/05 A 17/05/2023. PROC.1351.228.001/2023

REFERENTE A 02 DIÁRIAS INDENIZATÓRIAS A DEFENSORA PÚBLICA DÉBORA ALCANTARA, A QUAL PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS MUNICÍPIOS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E PIRAPEMAS, NO PERÍODO DE 16/05 A 17/05/2023. PROC.1352.228.001/2023

03 DIARIAS PARA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS, DATILOGRAFA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A GESTÃO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER/MA, NO PERIODO DE 17/05 A 19/05/2023. CONF. PROC. 1355.036.001/2023

05(CINCO)DIARIAS PARA ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS,ASSESSOR JUNIOR DAS-2.IRA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,PARAIMPLANTAÇÃO DO NOVO NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PIO XII-MA.PERIODO 15/05/23 A 19/05/2023.

REFERENTE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR SENIOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, CONDUZIR E ACOMPANHAR A SERVIDORA EM VIAGEM INSTITUCIONAL AO MUNICIPIO DE GUIMARAES E SAO VICENTE DE FERRER NO PERIODO DE 15 A 19/05. PROC 01321.012.001/2023

REFERENTE A 06 DIÁRIAS AO ASSESSOR JR. WELITON MENDES, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O SERVIDOR JOSÉ NETO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS NO MUNICÍPIO DE MIRADOR/MA, NO PERÍODO DE 15/05 A 20/05/2023. PROC.1319.012.001/2023

03 DIARIAS PARA SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, ASSESSOR SENIOR DAS-1, PARA CONDUZIR A SERVIDORA MARIA GUADALUPE AO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER/MA, NO PERIODO DE 17/05 A 19/05/2023. CONF. PROC. 1355.012.001/2023

REFERENTE 05 DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O, ASSESSORA ESPECIAL, ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVICOS DE OBRA CIVIL, PARA O NOVO NUCLEO REGIONAL DE ICATU NO PERIODO DE 15 A 19/05/23 CONF. PROC. 01325.117.001/2023

06(SEIS)DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO. ASSESSOR SENIOR DAS-1.IRA CONDUZIR SERVIDOR DESTA DPE/MA AO MUNICIPIO DESANRA INES-MA.PERIODO 15/05/23 A 20/05/2023.

06(SEIS)DIARIAS PARA CESAR RAFAEL PIMENTEL ESSER,ASSESSOR JUNIOR DAS-2.FICALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOSDEOBRA CIVIL,PARA IMPLANTAÇÃO NO NOVO NUCLEO DA DPE/MA. NO MUNICIPIO DE SANTA INES-MA.PERIODO 150/05/23 A 20/05/2023.

RESSARCIMENTO DAS DESPESAS OPERACIONAIS DO FERJ, CONVENIO 02/2020. PROC. 4/2023

RESSARCIMENTO DA PREFEITURA DE ITAPECURU MIRIM, ATRAVÉS DA SESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MENDES FERNANDES. PROC: 172/2023

BOLSA DE APOIO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL, INDIGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CURSO CONFORME PROCESSO Nº 472/2023.

JUROS REFERENTE Á ACRESCIMOS LEGAIS DE INSS RETIDO DE PESSOA JURÍDICA DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), EXERCÍCIO 2023.

REFERENTE 05 DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, ASSESSORA JR, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVICOS DE OBRA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DOS NUCLEOS REGIONAIS EM GUIMARAES E SÃO VICENTE FERRER NO PERIODO DE 15 A 19/05/23 CONF. PROC. 01322.117.001/2023