RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ANTIVIRUS KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS COM UPGRADE PARA ADVANCED, COM SUPORTE TÉCNICO POR 3 ANOS.

REFERENTE A 02 DIÁRIAS INDENIZATÓRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO THIAGO JOSINO, O QUAL REALIZOU INSPEÇÃO PELO CONSELHO PENITENCIÁRIO NAS UNIDADES PRISIONAIS DOS MUNICÍPIOS DE ITAPECURU MIRIM, ROSÁRIO, CHAPADINHA E TUTÓIA, NO PERÍODO DE 11/05 A 12/05/23. PROC.1280.268.001/2023

REF. LOCACAO DE COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE. CT Nº 013/2022. PROC 212/2023

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DA RAPOSA- MA. PROC. 672.012.001/2023. CONT. Nº021/2014.

NE REF.LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS,NOBREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS PARA OS NUCLEOS REGIONAIS .CONFORME CONTRATO 070/2022, PROC.213/2023.

REF. SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS COM MOTORISTA PARA ATENDER OS NUCLEOS REGIONAIS DE ACAILANDIA, CAXIAS E IMPERATRIZ. CT Nº 37/2022. PROC 130/2023

REF. SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS COM MOTORISTA PARA ATENDER OS NUCLEOS REGIONAIS DE ACAILANDIA, CAXIAS E IMPERATRIZ. CT Nº 37/2022. PROC 130/2023

REF. SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS COM MOTORISTA PARA ATENDER OS NUCLEOS REGIONAIS DE ACAILANDIA, CAXIAS E IMPERATRIZ. CT Nº 37/2022. PROC 130/2023

REF. AQUISICAO DE IMOVEL DA SEDE DPE ATRAVES DO CT Nº 99/2020. PROC. 52/2023

AQUISICAO DE MICRO-ÔNIBUS PARA SUPORTE VIAGENS INTERMUNICIPAIS REALIZADAS PELOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTE ORGAO.

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.569/2023

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRÍLICO PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS NÚCLEOS REGIONAIS E SEDE DA DPE/MA, CONFORME art.24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. PROC.607/23

LAUDEMIO PARA FINS DE EMISSAO DE CERTIDAO DE AUTORIZACAO PARA TRANSFERENCIA - CAT. PROC: 622/2023

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PICK UP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NÚCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2022-TJ/MA. PROC.322/23

MULTA REFERENTE Á ACRESCIMOS LEGAIS DE INSS RETIDO DE PESSOA JURÍDICA DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), EXERCÍCIO 2023.

02(DUAS) DIARIAS PARA GIL HENRIQUE MENDONÇA FARIA. DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE.PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA SALA VERDE NO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE-MA.PERIODO 10/05/23 A 11/05/23.

02 DIARIAS PARA FABIOLA DINIZ DE ARAUJO JESUS, OUVIDORA GERAL, COM OBJETIVO DE RECEBER A MENÇÃO HONROSA DE DIREITOS HUMANDOS DA OUVIDORIA CIDADÃ DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, NO PERIODO DE 11/05 A 12/05/2023. CONF. PROC 1288.131.001/2023

REF. A REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/2015, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE AÇAILANDIA/MA. PROC. 558012001/2023.

REF. LICENCA DE USO COM SUPORTE TECNICO PARA O SISTEMA CONSISTHR. CT Nº 82/2019. PROC 173/2023

NE REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DA DPE/MA,MUNICIPIO DE BALSAS-MA.PROC.436012001/2023.CONTRATO 022/2017

REF. LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM. CT Nº 64/2016. PROC 00449.012.001/2023

NE REF .LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA-MA.PROC.439012001/2023.CONTRATO 033 /2014

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE CORTE E COSTURA, QUE VISA A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.503/2023

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE CORTE E COSTURA, QUE VISA A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.503/2023

MULTA REFERENTE Á ACRESCIMOS LEGAIS DE INSS RETIDO DE PESSOA JURÍDICA DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), EXERCÍCIO 2023.

RESSARCIMENTO DO VALOR DAS ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA, ACERCA DE TEMAS DE INTERESSE DESTA INSTITUIÇÃO. PROC. 348/2023.

CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE CORTE E COSTURA,QUE VISA FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL,INDIGENAS,QUILOMBOLAS E DE IDENTIDADE TRANS,OFERECIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.503/2023

CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE CORTE E COSTURA,QUE VISA FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL,INDIGENAS,QUILOMBOLAS E DE IDENTIDADE TRANS,OFERECIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.503/2023

LOCAÇÃO DE IMOVEL NUCLEO REGIONAL DE CODO/MA.

LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE PEDREIRAS/MA.