NE 06 DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR TRINDADE NETO, ASSESSOR JUNIOR DAS-2, COM OBJETIVO DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS NO NOVO NUCLEO DA DPE EM MIRADOR/MA, NO PERIODO DE 15/05 A 20/05/2023. CONF. PROC. 01320.117.001/2023

REFERENTE 02 DIARIAS PARA O COLABORADOR FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, MINISTRAR PALESTRA MAGNA NO PAINEL OSINT E INVESTIGACAO DEFENSIVA PARA A CONFERENCIA ANUAL DE DPE/MA NO PERIODO DE 18 A 19/05/2023 CONF. PROC. 01342.277.001/2023

02 DIÁRIAS PARA TARCIZIO ROBERTO DA SILVA, MINISTRAR PALESTRA MAGMA NO PAINEL DISCRIMINAÇÃO ALGORITIMICA NA CONFERENCIA ANUAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA SEDE DA DPE NO PERÍODO DE 18 E 19/05/2023. CONFORME PROC. 1341.277.001/2023.

REFERENTE A 02 DIÁRIAS A COLABORADORA ANA PAULA, COM A FINALIDADE DE MINISTRAR PALESTRA MAGMA NA MESA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTIMA, NA CONFERÊNCIA ANUAL DA DPE NO ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 18/05 A 19/05/23. PROC.1340.277.001/2023

03 DIÁRIAS PARA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, ASSESSOR JUNIOR DAS-2, REALIZAR PRODUÇÃO DE VÍDEOS ESPECIAIS PARA A SÉRIE DA DPE HISTÓRIAS DA DEFENSORIA: VIDAS QUE INSPIRAM, GRAVAÇÃO DE DEPOIMENTOS DOS DEFENSORES PÚBLICOS FÁBIO CARVALHO E NÍVEA VIEGAS, NO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ. PERIODO DE 16/05 A 18/05/2023, CONFORME PROC. 1318.073.001/2023.

REFERENTE A 03 DIÁRIAS A DEFENSORA PÚBLICA CRISTIANE MARQUES, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIRÁ A REVISÃO DA SUMULA 231 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO LANÇAMENTO FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE APOIO E DEFESA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS E DA UNIÃO, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 16/05 A 18/05/2023. PROC.1346.304.001/2023

REFERENTE ADIANTAMENTO PARA O DEFENSOR LUCAS GOMES PRADO UCHOA, ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELO NUCLEO REGIONAL DE BARREIRINHAS. PROC. 01312.318.111/2023

ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUSA, ASSESSOR JUNIOR DAS-2. DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO- PARA DEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS...

Termo aditivo ao contrato nº 129/2022, de prestação de serviços de engenharia com fornecimento de mão-de-obra e materiais no núcleo regional de Carolina.

Termo aditivo ao contrato nº 129/2022, de prestação de serviços de engenharia com fornecimento de mão-de-obra e materiais no núcleo regional de Carolina.

ESTAGIÁRIO DE DIREITO RODRIGO ROCHA RODRIGUES, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN-MJSP, PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO PERÍODO DE 03/04/2023 A 31/12/2023. PROC. 317/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES E MANUTENÇÃO PREVENTIVA. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022- SEPLAD/PA. PROC. 260/2023.

SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, TONNER, RELEVADOR, PEÇAS E MANUTENÇÃO. CONFORME CONTRATO Nº 135/2021. PROC. 148/2023.

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ELABORAÇÃO DE ÁNALISE DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS: PARA LICITAÇÕES, FISCALIZAÇÃO, CONTRATUAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÕES. PARA DOIS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA. PROC. 505/2023

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ELABORAÇÃO DE ÁNALISE DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS: PARA LICITAÇÕES, FISCALIZAÇÃO, CONTRATUAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÕES. PARA DOIS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA. PROC. 505/2023

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ELABORAÇÃO DE ÁNALISE DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS: PARA LICITAÇÕES, FISCALIZAÇÃO, CONTRATUAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÕES. PARA DOIS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA. PROC. 505/2023

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ELABORAÇÃO DE ÁNALISE DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS: PARA LICITAÇÕES, FISCALIZAÇÃO, CONTRATUAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÕES. PARA DOIS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA. PROC. 505/2023

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ELABORAÇÃO DE ÁNALISE DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS: PARA LICITAÇÕES, FISCALIZAÇÃO, CONTRATUAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÕES. PARA DOIS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA. PROC. 505/2023

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ELABORAÇÃO DE ÁNALISE DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS: PARA LICITAÇÕES, FISCALIZAÇÃO, CONTRATUAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÕES. PARA DOIS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA. PROC. 505/2023

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ELABORAÇÃO DE ÁNALISE DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS: PARA LICITAÇÕES, FISCALIZAÇÃO, CONTRATUAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÕES. PARA DOIS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA. PROC. 505/2023

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ELABORAÇÃO DE ÁNALISE DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS: PARA LICITAÇÕES, FISCALIZAÇÃO, CONTRATUAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÕES. PARA DOIS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA. PROC. 505/2023

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ELABORAÇÃO DE ÁNALISE DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS: PARA LICITAÇÕES, FISCALIZAÇÃO, CONTRATUAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÕES. PARA DOIS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA. PROC. 505/2023

REFERENTE A 03 DIÁRIAS A DEFENSORA PÚBLICA CLARA WELMA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 16/05 A 18/05/23. PROC.1331.193.002/2023

REFERENTE A 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO GABRIEL SANTANA, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIRÁ A REVISÃO DA SÚMULA 231 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO LANÇAMENTO FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE APOIO E DEFESA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 16/05 A 18/05/23. PROC.1330.058.001/2023

5º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 021/2018 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CODÓ

NE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CABEAMENTO ESTRUTURADO DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA.PROC.102/2023.CONTRATO 084/2021.

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA COM CINCO MODULOS ADAPTADOS PARA O NÚCLEO REGIONAL DE COELHO NETO/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2023. PROC 615/2023.

REF AQUISICAO DE COFRE PARA ARMAZENAMENTO DE ARMAS DE FOGO. PROCESSO: 646/2023

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021, REF. A SERVICOS DE REFORMA, ADEQUACOES PARA A NOVA SEDE DA DPE-MA , PROC. 608/2023

JUROS REFERENTE Á ACRESCIMOS LEGAIS DE INSS RETIDO DE PESSOA JURÍDICA DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), EXERCÍCIO 2023.