REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA DAVILA JUCA ARANHA PARA REALIZAR ATIVIDADE DE GRUPO TERAPÊUTICO EM ALCÂNTARA, BEQUIMÃO E GUIMARÃES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/11 A 19/11/2025. PROC.0004845.110001225.0.2025

05(CINCO) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO- ASSESSOR TECNICO-TRANSLADO DO SERVIDORSERGIO EVERTON,PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS.SÃO LUIS-MA A SANTA QUITERIA DO MARANHÃO-MA.PERIODO 10/11/2025 A 14/11/2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004616.110001022.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA LAISE PIRES PARA REALIZAR COBERTURA E APOIO EM STAND DA FEFENSORIA, NA COP-30. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BELÉM/PA, NAS DATAS DE 18/11 A 21/11/2025. PROC.0005019.110000950.0.2025

03(TRES) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA- ASSESSOR TECNICO-TRANSLADO DEFENSOR LUIS OTAVIO PARA BELEM-PA,PARA PARTICIPAR DO EVENTO COP30/2025.SAO LUIS-MA A BELEM-PA. PERIODO 09/11/2025 A 11/11/2025.PROC.0005075.1100000937.0.2025.

03(TRES) DIARIAS PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES-DEFENSOR PUBLICO- INTEGRARA A COMITIVA DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO QUE PARTICIPARA DA COP30 EM BELEM/PA.SÃO LUIS-MA A BELEM-PA.PERIODO 19/11/2025 A 21/11/2025.

04(QUTRO) DIARIAS PARA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE-ASSISTENTE TECNICO-PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NO EVENTO DE EXPOSIÇÃO DA COP30/2025.SÃO LUIS-MA A BELEM-PA.PERIODO 18/11/2025 A 21/11/2025.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO, GIL HENRIQUE MENDONÇA FARIAS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA À CIDADE DE BELÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA COP 30, NO PERÍODO DE 18 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0004948.110001051.0.2025.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JÚNIOR, FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA À CIDADE DE BELÉM/PA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA E PRESTAR APOIO NO STAND DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO DURANTE A COP 30, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE NOVEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0005045.110000950.0.2025.

03(TRES) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS- ASSESSOR JUNIOR-TRANSLADO DO DEFENSOR JEAN NUNES E DEFENSOR VITOR LIMA PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO COP30/2025. SÃO LUIS-MA A BELEM-PA.PERIODO 10/11/2025 A 12/11/2025.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SUBDEFENSORA - GERAL, CRISTIANE MARQUES MENDES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA À CIDADE DE BELÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA COP 30, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE NOVEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0005044.110000953.0.2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR FERNANDO EURICO PARA APRESENTAÇÃO DE TESE DE DOUTORADO NA COP30. VIAGEM DE GUIMARÃES/MA À BELÉM/PA, NAS DATAS DE 11/11 A 13/11/2025. PROC.0005035.110001167.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO MAGDIEL PACHECO SANTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ICATU/MA. PROC.0005068.110001005.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DO CURSO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 098 - DPGE/MA. PROC.0004508.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DO CURSO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 098 - DPGE/MA. PROC.0004508.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DO CURSO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 098 - DPGE/MA. PROC.0004508.110000956.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DA LINCENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. PROC.0004593.110001022.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, SENDO: AGENDA PERSONALIZADA COM ABA, CADERNO DE ANOTAÇÕES COM ELÁSTICO, BLOCO DE ANOTAÇÕES, CALENDÁRIO DE MESA HORIZONTAL (ANO 2026), SACOLA ECOLÓGICA (ECO BAG) E MARCADOR DE PÁGINA MAGNÉTICO, ITENS FUNDAMENTAIS PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL E PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - CPC/DPE/MA. PROCESSO Nº 0004647.110000938.0.2025.

EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0004410.110000943.0.2025.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. PROC.0003741.110000949.0.2025