NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (ZÉ DOCA). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, EM LORETO/MA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS. PREGÃO ELETRONICO 90016/2025. PROC.0003376.110000943.0.2025

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022 QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALORES, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ABRANGENDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DE REDES IP MULTISSERVIÇOS. PREGÃO ELETRONICO Nº29/2021-SRP. PROC.0002189.110001214.0.2025

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 016/2021.PARA SERVIÇO DE INFRA ESTRURURA COMPUTACIONAL EM NUVEM EXERCICIO/2025.PROC.0001043.110001214.0.2025

ADITIVO DO CONTRATO 012/2022,REFERENTE SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA FORTNECIMENTO DE CONECTIVIDADA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EXERCICIO/2025.PROC.0000468.110001214.0.2025.

ADITIVO DO CONTRATO 012/2022,REFERENTE SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA FORTNECIMENTO DE CONECTIVIDADA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EXERCICIO/2025.PROC.0000468.110001214.0.2025.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS CONFORME CONTRATO MULTIPLO Nº9912354952, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0000302.110000936.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINITA IA.PROC.0004946.110001077.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0002753.110001053.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO À ASSESSORA ANNA MINEIRO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., O QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025/DPEMA. PROC.0004663.110001022.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO AO DEFENSOR JULIANO DOS ANJOS, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., O QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025/DPEMA. PROC.0004905.110001103.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO AO DEFENSOR VINICIUS OLIVEIRA, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., O QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025/DPEMA. PROC.0004263.110001185.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO AO DEFENSOR TULIO GARCIA, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., O QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025/DPEMA. PROC.0004901.110001013.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0004621.110001212.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE AAQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMANTA MINUTA IA E GEMINI.

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO À DEFENSORA RHAYRA BARROS, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., O QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025/DPEMA. PROC.0004807.110000986.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRENCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004841.110001035.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA ASSESSORA JUNIOR NATTANIELY SOUSA LIMA. PROC. Nº 0004939.110001029.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PEO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA. PROC. Nº 0004906.110000944.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO AO ASSESSOR MARCOS COSTA, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., O QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025/DPEMA. PROC.0004920.110000972.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REF RENOVAÇÃO DE APOLICE DE SEGURO DE 03 CAMINHONETES HILUX PERTENCENTES A FROTA DE VEICULOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PERIODO: 28/09/2025 a 28/09/2026. PROC. 0004027.110000937.0.2025

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.