REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 1561100009430.2025 - EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE AO CONTRATO Nº 106/2022-DPE/MA CELEBRADO COM A EMPRESA ATLÂNTICA SEGURANÇA TÉCNICA LTDA, PARA CONTINUIDADE DA VIGILÂNCIA NO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PROCESSO N: 30111000093602025, EXERCICIO 2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS DO FERJ, CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020 - EXERCÍCIO 2025. PROC.0000119.110000959.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA ASSESSORA JUNIOR VALERIA COELHO SILVA PINTO. PROC. Nº 0004779.110001058.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO AO DEFENSOR FABIO PINTO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025 DA DPE/MA. PROC.0004498.110001122.0.2025

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS A PRIMEIRA SUBDEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES PARA PARTICIPAR DO PRÊMIO DE INOVAÇÃO J.EX EM BRASÍLIA/DF, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 24/11 E 25/11/2025. PROC.0005072.110000953.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO À ASSESSORA KEDMA MOURA, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025 DA DPE/MA. PROC.0004878.110000984.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO À ASSESSORA GIRLAYNE MOURA, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025 DA DPE/MA. PROC.0003395.110001191.0.2025

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A FINALIZAÇÃO DA MONTAGEM DOS MÓDULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/11 A 21/11/2025. PROC.0005195.110000943.0.2025

PAGAMENTO DE O5 ( CINCO) DIARIAS PARA O ASSESSOR SAMIR VALONES GOMES PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRAS NO NOVO ECONUCLEO EM LORETO-MA , PERIODO DE 17/11/2025 a 21/11/2025, PROC 0005206.110000943.0.2025 , EXERCICIO 2025.

COMPLEMENTAÇÃO DE 02 DIARIAS.REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR GIL HENRIQUE FARIA PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À MATÕES/MA, NAS DATAS DE 06/11 A 07/11/2025. PROC.0005074.110000953.0.202

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/11 A 21/11/2025. PROC.0005205.110000943.0.2025

08 (OITO) DIARIAS PARA A SERVIDORA DAVILA JUCA ARANHA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ATIVIDADES PICOLOGICAS EM IMPERATRIZ/MA . PERIODO: 23/11/2025 a 30/11/2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 17/11 A 21/11/2025. PROC.0005207.110000943.0.2025

03(TRES) DIARIAS PARA ALVARO JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO JUNIOR- ASSESSOR JUNIOR- REUNIÃO COM EAQUIPE DE GESTORES DOS MUNICIPIOS E VISITA AO LUCAL POSICIONAMANTO DACARRETA,PERIODO 13/11/2025 A 15/11/2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0004395.110001066.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, LUIZ GUSTAVO SANTOS DE ARAUJO. PROC. Nº 0004343.110000951.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

COMPLEMENTAÇÃO DE 04 (DIARIAS) PARA NAISANDRA MOTO SILVA-CHEVE DA OUVIDORIA GERAL-PARTICIPAÇÃO NA COP30 EM BELEM-PA. SÃO LUIS-MA A BELEM-PA.PERIODO 18/11/2025 A 21/11/2025.

03(TRES) DIARIAS PARA RAFAEL CAETANO ALVES SANTOS- DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NO EVENTO DE EXPOSIÇÃO DA COP30 /2025 SÃO LUIS-MA A BELEM-PA, PERIODO 19/11/2025 A 21/112/2025.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A DEFENSORA PUBLICA MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS PARA PARTICIPAR DO COP-30 EM BELEM/PA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/11 A 20/11/2025. PROC.0005190.110000954.0.2025

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA JÚNIOR, LORENA FERNANDES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA À CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO PPGD¿UFRJ: CONHECIMENTO EM REDE (RJ, AP, MA), NO PERÍODO DE 23 A 26 DE NOVEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0005120.110000953.0.2025.