REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXERCÍCIO/2025. PROCESSO Nº 0002662.110000937.0.2025.

CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO IATO SENSU A SERVIDORA BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA. EXERCICIO/2025. PROC. 0001314.110000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO AO SERVIDOR RICARDO CORREA LEMOS. PROC.0000517.110000956.0.2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 1561100009430.2025 - EXERCÍCIO 2025.

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. CONTRATO nº 073/2015-DPE/MA. PROC. 0000262.110000937.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 COMPLEMENTOS DE DIÁRIAS À CHEFE MARIA DO SOCORRO BOAES PELA COBERTURA E APOIO EM STAND DA DPE/MA, EM VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BELÉM/PA, NAS DATAS DE 10/11 A 16/11/2025. PROC.0005106.110000950.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004849.110001049.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 COMPLEMENTOS DE DIÁRIAS AO ASSESSOR DANILO FERNANDES PELA COBERTURA E APOIO EM STAND DA DPE/MA, EM VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BELÉM/PA, NAS DATAS DE 10/11 A 16/11/2025. PROC.0005106.110000950.0.2025

COMPLEMENTAÇÃO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA E APOIO EM STAND DA DPE/MA NA COP-30, EM BELEM/PA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/11 A 20/11/2025. PROC.0005110.110000950.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTAIA E GEMINI.PROC.0004839.110001230.0.2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 COMPLEMENTOS DE DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PELO TRASLADO DO DEFENSOR LUIS OTAVIO, EM VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BELÉM/PA, NAS DATAS DE 10/11 A 11/11/2025. PROC.0005113.110000937.0.2025

12(DOZE) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA- ASSESSOR TECNICO- COMPLEMENTAÇÃO DE DIARIA PARA BELEM-PA TRANSLADO EQUIPE ASCOM (SOCORRO E DANILO), COBERTURA DO EVENTO COP 30/2025.PERIODO 10/11/2025 A 21/11/2025.PROC.0005115.110000937.0.2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004816.110001016.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA DEFENSORA PÚBLICA LIVIA MARIA SILVA MACEDO. PROC. Nº 0004419.110001205.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR GIL HENRIQUE FARIA PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À MATÕES/MA, NAS DATAS DE 06/11 A 07/11/2025. PROC.0005074.110000953.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004745.110001068.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA ASSESSORA TÉCNICA JÉSSICA PEREIRA DOS SANTOS. PROC. Nº 0004802.110001157.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO À DEFENSORA ISABELA CAMPOS, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025 DA DPE/MA. PROC.0003156.110000989.0.2025

03(TRES) DIARIASPARA WELITONMENDES RAMOS- ASSESSOR JUNIOR-COMPLEMENTAÇÃO DE DIARIA.TRANSLADO DEFENSOR JEAN NUNES E DEFENSOR VITOR LIMA, EM BELEM-PA PARITICIPAR DO EVENTO COP 30/2025.SÃO LUIS A BELEM-PA.PERIODO 10/112025 A 12/11/2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 COMPLEMENTOS DE DIÁRIAS À ASSESSORA ROSANA GOMES PELA COBERTURA E APOIO EM STAND DA DPE/MA, EM VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BELÉM/PA, NAS DATAS DE 19/11 A 21/11/2025. PROC.0005108.110000950.0.2025