NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA FACHADA VENTILADA DO PREDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2024. PREGÃO ELETRONICO 90013/2024/2024 ¿ DPE/MA. PROC.0003354.110000943.0.2025

AQUISIÇÃO DE SEGURO PREDIAL PARA O EDIFÍCIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0000855.110000936.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA A SERVIDORA, LUCIVANIA PEREIRA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000490.110000956.0.2025

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº135/2022-DPE/MA, REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM(CLOUD COMPUTING), INCLUINDO INSTALAÇÃO E MIGRAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-TJ/TO. PROC.0001374.110001214.0.2025

Aditivo do contrato n°004/2025 , para Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a serem instalados no município de Itapecuru- Mirim/MA. PROC 1140.110000943.0.2025 , EXERCICO 2025.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000307.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025. RECURSO DO CONCEDENTE.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000307.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025. RECURSO DO CONCEDENTE.

FORNECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. CONTRATO Nº 016/2015-DPE/MA. PROC. 0000269.110000937.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE LICENÇA - PRÊMIO RELATIVA A EXERCÍCIOS ANTERIORES DA SERVIDORA MARLENE BRITO PINHEIRO. PROCESSO Nº 0004987.110000942.0.2025.

COMPLEMENTAÇÃO DE 02(DUAS) DIÁRIAS AO SUPERVISOR DE OBRAS E REFORMAS LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES PARA PARTICIPAR DO COP30 EM BELEM/PA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 10/11 E 11/11/2025. PROC.0004985.110000943.0.2025

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.