0068/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
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10/06/2026
2026
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GIOVANNA DE ANDRADE GARCIA LTDA
58.733.182/0001-90
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação intitulado ?Suprimento de Fundos: entre a urgência e o controle ? regras, responsabilidades e boas práticas?, destinado aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA).
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10/06/2026
09/08/2026- - -
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- - -
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R$ 5,000.00
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1610
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0063/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
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22/05/2026
2026
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KLESTER SEVERO CAVALCANTI DA SILVA
15.571.376/0001-23
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de palestrante para a realização de palestra magna intitulada ?O Combate à Violência contra a Mulher?, com atividade complementar de lançamento de obra relacionada à temática, a ser realizada no âmbito da Semana da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, MARADEFS 2026.
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22/05/2026
22/06/2026- - -
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- - -
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R$ 8,000.00
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1609
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0057/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
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02/07/2026
2026
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GERSON ONERES DIAS SOUSA
***.644.723-**
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Locação do imóvel situado na Rua Benedito Castro, S/N, Bairro Ponta D'Areia, Santa Helena/MA, cuja ocupação destina-se a abrigar o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Santa Helena/MA.
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02/07/2026
02/07/2026- - -
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- - -
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R$ 16,200.00
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1608
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0054/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
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30/04/2026
2026
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SPORTS TEXTIL COM DE ARTIGOS ESPORT E EVENTOS LTDA
42.867.490/0001-78
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e apoio logístico destinados à realização da 2ª Corrida MaraDefs, evento esportivo integrante da programação institucional da Semana da Defensoria Pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.
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30/04/2026
28/08/2026- - -
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R$ 151,806.75
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1607
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0052/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
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05/05/2026
2026
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IMPERSPORTS COMERCIO LTDA
13.774.425/0001-08
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e apoio logístico destinados à realização da 2ª Corrida MaraDefs, no município de Imperatriz/MA, evento esportivo integrante da programação institucional da Semana da Defensoria Pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de ma
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05/05/2026
02/09/2026- - -
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R$ 100,122.28
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1606
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0033/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
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24/03/2026
2026
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SLA NEGÓCIOS LTDA
44.284.474/0001-88
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional para 18 (dezoito) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no ENACOMP ? Encontro Nacional de Compras Públicas ? edição 2026, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, em São Luís/MA, na modalidade presencial.
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24/03/2026
23/05/2026- - -
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- - -
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R$ 45,600.00
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1605
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0018/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
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26/02/2026
2026
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QUEIROZ PAPÉIS LTDA
30.399.251/0001-51
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa (s) especializada (s) para confecção de materiais de comunicação visual, destinados à ambientação, humanização e valorização dos espaços físicos da Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).
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26/02/2026
25/08/2026- - -
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- - -
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R$ 30,790.00
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1604
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0016/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
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26/02/2026
2026
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ART COMUNIC COMERCIAL E SERVICOS LTDA
35.764.215/0001-63
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa (s) especializada (s) para confecção de materiais de comunicação visual (adesivo de sinalização de chão), destinados à ambientação, humanização e valorização dos espaços físicos da Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).
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26/02/2026
25/08/2026- - -
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- - -
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R$ 7,245.00
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1603
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0015/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
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24/02/2026
2026
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VALE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
35.108.778/0001-01
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, afim de atender as demandas para esta Defensoria Pública do Estado.
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24/02/2026
23/08/2026- - -
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- - -
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R$ 102,746.30
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1602
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0008/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
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05/02/2026
2026
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LRA ENGENHARIA LTDA
51.454.349/0001-34
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, do tipo splitão, split piso teto, a fim de atender as demandas para esta Defensoria Pública do Estado.
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05/02/2026
11/08/2026- - -
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- - -
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R$ 86,000.00
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1601
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0007/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
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11/02/2026
2026
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ARCADIA COMERCIO E SERVICO LTDA
57.651.596/0001-07
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Constitui objeto deste contrato a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, do tipo splitão, afim de atender as demandas para esta Defensoria Pública do Estado.
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11/02/2026
10/08/2026- - -
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- - -
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R$ 59,550.00
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1600
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0028/2025/2026
CONTRATO ORIGINAL
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11/06/2025
2026
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MARCIONE PEREIRA MONTEIRO DIAS
56.636.562/0001-80
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de dispenser de álcool em gel e refil com álcool antisséptico com saída de espuma, destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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11/06/2025
11/06/2026- - -
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- - -
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R$ 13,749.50
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1599
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2026NE001941/2026
CONTRATO ORIGINAL
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23/07/2026
2026
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LL LICITAÇÕES LTDA
58.871.002/0001-36
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, personalizada com numeração e logomarca da DPE/MA.
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23/07/2026
23/07/2027
VIGENTE
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- - -
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R$ 4,004.00
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1598
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2026NE001716/2026
CONTRATO ORIGINAL
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03/07/2026
2026
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TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
00.000.028/0001-29
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de licença de uso de plataforma digital com recursos de inteligência artificial, para acesso ao acervo de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e do MERCOSUL (NM) e documentos técnicos, pelo período de 12 (doze) meses, visando ao atendimento das demandas institucionais da DPE/MA.
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03/07/2026
03/07/2027
VIGENTE
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- - -
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R$ 3,862.40
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1597
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2026NE001711/2026
CONTRATO ORIGINAL
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03/07/2026
2026
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66.373.183 KALANI DA SILVA DIECKES
66.373.183/0001-07
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados ao atendimento emergencial e ao ponto atendimento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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03/07/2026
03/07/2027
VIGENTE
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- - -
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R$ 360.00
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1596
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2026NE001709/2026
CONTRATO ORIGINAL
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03/07/2026
2026
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MADRID COMERCIO E SERVICO LTDA
10.015.005/0001-41
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados ao atendimento emergencial e ao ponto atendimento no âmbito da DPE MA.
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03/07/2026
03/07/2027
VIGENTE
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- - -
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R$ 200.00
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1595
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2026NE001708/2026
CONTRATO ORIGINAL
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03/07/2026
2026
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MADRID COMERCIO E SERVICO LTDA
10.015.005/0001-41
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados ao atendimento emergencial e ao ponto atendimento no âmbito da DPE MA.
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03/07/2026
03/07/2027
VIGENTE
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- - -
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R$ 1,658.65
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1594
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2026NE001703/2026
CONTRATO ORIGINAL
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03/07/2026
2026
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FAMED - MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA
11.737.090/0001-14
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de materiais de primeiros socorros, incluindo insumos de consumo e equipamentos de apoio, destinados ao atendimento emergencial e ao pronto atendimento no âmbito da DPE MA
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03/07/2026
03/07/2027
VIGENTE
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- - -
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R$ 1,530.00
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1593
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2026NE001205/2026
CONTRATO ORIGINAL
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12/05/2026
2026
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Mapdata Tecnologia Informática e Comércio Ltda
66.582.784/0001-11
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de 01 (uma) licença (solo - nominal) do plug-in enscape, incluindo manutenção e suporte técnico especializado pelo período de 03 (três) anos, destinada ao atendimento das demandas da Supervisão de Obras e Reformas da DPE/MA.
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12/05/2026
12/05/2029
VIGENTE
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- - -
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R$ 9,273.00
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1592
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2026NE000650/2026
CONTRATO ORIGINAL
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16/03/2026
2026
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CALCULO JURIDICO SOFTWARE LTDA
27.150.357/0001-02
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Prestação de serviço de licenciamento de software online para realização de cálculos jurídicos, destinado à Central de Provas Contábeis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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16/03/2026
16/03/2027
VIGENTE
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- - -
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R$ 2,269.80
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1591
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