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Informações atualizadas em: 27/04/2026 - 15:42:58
Número
Modalidade
Data
Exercício
Contratado
CPF/CNPJ
Contratante Início
Término
Situação Valor Sequencial Ações
1/2012
ADITIVO DE VALOR
01/08/2012
2012
FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA
***.145.773-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Reajuste do valor contratual, em conformidade com o previsto na cláusula quarta do Contrato 039/2011, no percentual de 6,6766%. - Valor mensal R$ 1.920,18
01/08/2012
01/08/2016- - -
- - - R$ 92,168.00 0010
0052/2012
CONTRATO ORIGINAL
03/09/2012
2012
MARIA DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA
***.257.533-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Locação do imóvel situado à Rua de Baixo, nº 173, Centro, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Alcântara/MA.
03/09/2012
03/09/2017- - -
- - - R$ 84,000.00 0009
0018/2012
CONTRATO ORIGINAL
04/07/2012
2012
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
06.272.793/0001-84
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública para os Núcleos da Defensoria Pública do Maranhão situados no interior do Estado do Maranhão.
04/07/2012
04/07/2025- - -
- - - R$ 96,241.00 0008
0005/2012
CONTRATO ORIGINAL
01/04/2012
2012
MARA REJANE GUIMARAES PENHA
***.277.713-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Locação do imóvel situado à Rua Abreu Bastos, nº 645, Centro, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Vargem Grande.
01/04/2012
02/04/2017- - -
- - - R$ 74,640.00 0007
0004/2012
CONTRATO ORIGINAL
01/03/2012
2012
ALFA ENGENHARIA LTDA
06.273.155/0001-88
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Locação do imóvel situado na Estrada da Vitória, nº 2409, Galpão 10B, Fé em Deus – São Luís/MA, destinado à abrigar arquivo, depósito e garagem da Defensoria Pública do Maranhão.
01/03/2012
01/03/2014- - -
- - - R$ 96,000.00 0006
0003/2012
CONTRATO ORIGINAL
01/03/2012
2012
CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
***.019.523-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Locação do imóvel situado à Travessa Sebastião Barbosa, 10, Centro, Chapadinha-MA, destinado à sede do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.
01/03/2012
02/03/2015- - -
- - - R$ 67,176.00 0005
0039/2011
CONTRATO ORIGINAL
01/08/2011
2011
FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA
***.145.773-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Locação do imóvel situado na Rua Beni de Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no município de Pedreiras-MA.
01/08/2011
01/08/2016- - -
- - - R$ 108,000.00 0004
5/2004
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
29/07/2004
2004
CINTIA TEREZA LIMA PIRES
12.311.850/0001-90
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
5º Aditivo 030/2024 Prorrogação de Vigência
29/07/2004
29/07/2025- - -
- - - R$ 202,300.00 0003

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