2026NE000242/2026
CONTRATO ORIGINAL
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21/08/2026
2026
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LR SOLUCOES EM COMERCIOS E SERVICOS LTDA
61.252.332/0001-58
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de equipamentos e acessórios para captação de imagem, áudio e produção visual, destinados ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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21/08/2026
31/12/2026
VIGENTE
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- - -
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R$ 300.00
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1590
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2026NE000236/2026
CONTRATO ORIGINAL
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18/08/2026
2026
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INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAS
68.969.302/0001-06
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de 05 (cinco) inscrições institucionais, na modalidade presencial, para a participação de membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais.
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18/08/2026
17/10/2026
VIGENTE
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- - -
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R$ 8,920.00
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1589
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2026NE000187/2026
CONTRATO ORIGINAL
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20/01/2026
2026
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A J SOLUCOES LTDA
52.203.400/0001-06
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de cortina de ar 120 cm, destinados à reposição do estoque de material permanente desta Defensoria Pública do estado do Maranhão.
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20/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
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- - -
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R$ 560.00
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1588
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2026NE000151/2026
CONTRATO ORIGINAL
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16/07/2026
2026
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DRONE AIR COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS EIRELLI
39.935.802/0001-29
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de equipamentos e acessórios para captação de imagem, áudio e produção visual, destinados ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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16/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
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- - -
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R$ 8,999.00
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1587
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2025NE003323/2025
CONTRATO ORIGINAL
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12/11/2025
2025
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QUEIROZ PAPÉIS LTDA
30.399.251/0001-51
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de material gráfico (banner) para fins de atender o Projeto Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos.
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12/11/2025
31/12/2025- - -
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- - -
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R$ 66.00
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1586
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2025NE002950/2025
CONTRATO ORIGINAL
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16/10/2025
2025
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MARCELA DA SILVA LOUREIRO
58.477.958/0001-58
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de material didático destinado à execução do Projeto Percorrendo Caminhos, Garantindo Direitos - através do convenio entre a Prefeitura de São Luis, SEMCAS e DPE/MA.
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16/10/2025
31/12/2025- - -
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- - -
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R$ 4,290.00
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1585
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2025NE002912/2025
CONTRATO ORIGINAL
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16/10/2025
2025
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JHULLYE DOS SANTOS SILVA
46.682.786/0001-75
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de material didático destinado a execução do Projeto Percorrendo Caminhos, Garantindo Direitos.
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16/10/2025
13/01/2026- - -
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- - -
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R$ 5,647.00
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1584
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0149/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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20/12/2025
2025
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FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR
29.485.582/0001-25
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Araioses/MA.
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20/12/2025
18/07/2026- - -
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- - -
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R$ 154,251.00
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1583
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0147/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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20/12/2025
2025
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FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR
29.485.582/0001-25
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de São Domingos do Azeitão/MA.
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20/12/2025
19/05/2026- - -
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- - -
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R$ 157,511.25
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1582
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0143/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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18/12/2025
2025
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INOVAJUR - CAPACITAÇÃO JURÍDICA E IA LTDA
55.932.093/0001-84
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação sobre Inteligência Artificial Generativa para a Defensoria Pública do Maranhão destinado aos Defensores (as), servidores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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18/12/2025
16/02/2026- - -
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- - -
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R$ 8,000.00
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1581
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0136/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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18/12/2025
2025
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SVT CONSULTORES LTDA
00.467.109/0001-33
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de facilitação de oficina de formação educativa com o tema "Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes com Deficiência" para membros (as) e servidores (as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e profissionais da rede de proteção, Contrato 136/2025 (0307085) SEI 0004777.110000956.0.2025 / pg. 1 durante o período de
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18/12/2025
16/02/2026- - -
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- - -
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R$ 6,400.00
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1580
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0131/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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23/12/2025
2025
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EQUIDADE- PESQUISA, CAPACITAÇÃO, COMUNICAÇÃO E POLITICAS SOC
21.640.223/0001-93
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação com o tema "Escutar para Proteger, Educar para Prevenir: a Lei da Escuta Protegida como avanço civilizatório nos 35 anos do ECA" a(os) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão durante o Seminário de Encerramento do Projeto "Educar para Prevenir".
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23/12/2025
21/02/2026- - -
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- - -
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R$ 15,160.00
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1579
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0124/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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24/11/2025
2025
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L M RABELO VERDE
10.672.133/0001-68
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município
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24/11/2025
21/08/2026- - -
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- - -
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R$ 494,000.00
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1578
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0123/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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24/11/2025
2025
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L M RABELO VERDE
10.672.133/0001-68
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município
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24/11/2025
21/08/2026- - -
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- - -
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R$ 509,000.00
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1577
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0122/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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24/11/2025
2025
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L M RABELO VERDE
10.672.133/0001-68
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento,para o município
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24/11/2025
21/08/2026- - -
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- - -
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R$ 530,000.00
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1576
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0121/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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14/11/2025
2025
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A P MARTINS JUNIOR SERVICOS LTDA
18.201.831/0001-97
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o muni
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14/11/2025
14/08/2026- - -
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- - -
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R$ 482,747.33
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1575
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0112/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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30/10/2025
2025
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MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEIC
03.093.776/0021-35
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de unidades móveis de atendimento para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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30/10/2025
31/12/2025- - -
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- - -
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R$ 1,330,172.42
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1574
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0108/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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08/10/2025
2025
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L DA SILVA VILELA ENGENHARIA
40.138.617/0001-92
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão , incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Magalhães d
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08/10/2025
05/06/2026- - -
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- - -
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R$ 457,665.22
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1573
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0098/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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22/09/2025
2025
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DFA BESERRA - EIRELI
18.296.289/0001-01
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de livros, incluindo editoração, encadernação, desenvolvimento de projeto gráfico, emissão de ficha catalográfica, bem como revisão ortográfica e gramatical. Os serviços destinam-se a atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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22/09/2025
22/09/2026- - -
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- - -
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R$ 18,525.00
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1572
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0097/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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23/09/2025
2025
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F A MORAIS
08.081.145/0001-76
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes (conjunto de mesa em granito e extintores), destinados à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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23/09/2025
23/09/2026- - -
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R$ 13,600.00
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1571
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