0021/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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25/04/2025
2025
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JAIRON RAFAEL BEZERRA BRITO
33.177.943/0001-43
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e apoio logístico para a realização da "1ª Corrida MaraDefs", evento integrante da programação da Semana da Defensoria Plural, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
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25/04/2025
22/08/2025- - -
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- - -
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R$ 59,469.00
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1530
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0015/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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08/04/2025
2025
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DFA BESERRA - EIRELI
18.296.289/0001-01
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada para a aquisição de Letras em Caixa, Placas e logomarca, por meio de terceirização de empresa para confecção, instalação e possíveis manutenções do material, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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08/04/2025
31/12/2025- - -
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- - -
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R$ 118,770.50
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1529
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0014/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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07/04/2025
2025
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VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
19.038.976/0001-81
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação em Curso Noções Gerais de Adequação da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD para o Setor Público.
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07/04/2025
05/05/2025- - -
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- - -
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R$ 87,500.00
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1528
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0010/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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24/03/2025
2025
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GOLDEM COMERCIO EIRELI
21.161.466/0001-49
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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24/03/2025
31/12/2025- - -
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- - -
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R$ 6,227.80
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1527
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0009/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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06/03/2025
2025
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PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
45.249.840/0001-20
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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06/03/2025
31/12/2025- - -
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- - -
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R$ 53,386.92
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1526
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0004/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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20/02/2025
2025
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TAEC MODULOS LTDA
57.935.561/0001-08
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Itapecuru- Mirim/MA.
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20/02/2025
20/07/2025- - -
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- - -
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R$ 886,166.67
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1525
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0003/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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05/02/2025
2025
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VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA
17.465.579/0001-60
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços e recursos humanos e recursos audiovisuais.
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05/02/2025
31/12/2025- - -
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- - -
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R$ 1,732,781.25
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1524
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0002/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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04/02/2025
2025
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WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
17.397.582/0001-94
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de serviços de engenharia especializada em construção civil para a execução de obra no novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), com fornecimento de mão de obra e materiais necessários tanto para os ambientes internos quanto externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, no município de Pinheiro/MA.
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04/02/2025
04/10/2025- - -
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- - -
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R$ 640,973.66
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1523
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0001/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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29/01/2025
2025
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QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI
27.145.426/0001-90
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (café), destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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29/01/2025
29/01/2026- - -
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- - -
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R$ 162,500.00
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1522
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2025NE000809/2025
CONTRATO ORIGINAL
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07/04/2025
2025
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SILVEIRA & DALMAS LTDA
27.745.509/0001-10
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa para confecção e aquisição de plaquetas de identificação patrimonial com numeração e a logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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07/04/2025
31/12/2025- - -
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- - -
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R$ 2,240.00
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1521
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2025NE000768/2025
CONTRATO ORIGINAL
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03/04/2025
2025
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TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
00.000.028/0001-29
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de licença de uso da Plataforma Target Normas - Plano Profissional no exercício de 2025, afim de atender as demandas da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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03/04/2025
03/04/2026- - -
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- - -
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R$ 1,840.73
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1520
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2025NE000616/2025
CONTRATO ORIGINAL
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18/03/2025
2025
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E P MOURA LIMA
36.145.634/0001-80
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação dá-se em decorrência da necessidade de reposição do estoque de gêneros alimentícios (adoçante liquido) no Almoxarifado desta Defensoria Pública do Estado.
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18/03/2025
31/12/2025- - -
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- - -
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R$ 349.30
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1519
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2025NE000528/2025
CONTRATO ORIGINAL
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26/02/2025
2025
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EVOLUE SERVIÇOS LTDA
26.699.784/0001-81
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial, para atender à demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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26/02/2025
26/02/2026- - -
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- - -
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R$ 6,467.50
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1518
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2025NE000315/2025
CONTRATO ORIGINAL
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31/10/2025
2025
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ANDERSON RICARDO RAGIOTTO
50.078.348/0001-70
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
AQUISIÇÃO DE GPS PORTÁTIL PARA ATENDER AO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA, VISANDO APOIAR ATIVIDADES DE CAMPO E GARANTIR MAIOR PRECISÃO E CONFIABILIDADE NOS DADOS UTILIZADOS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES ASSISTIDAS
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31/10/2025
31/12/2025- - -
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- - -
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R$ 3,390.00
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1517
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2025NE000311/2025
CONTRATO ORIGINAL
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29/10/2025
2025
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OSMAR ALESSANDRO GARGANTINE DE QUEIROZ
61.925.686/0001-16
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
AQUISIÇÃO DE MICROFONE SEM FIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA E APRIMORAR AS AÇÕES INSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE EM EVENTOS E ATIVIDADES ITINERANTES
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29/10/2025
31/12/2025- - -
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- - -
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R$ 4,400.00
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1516
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2025NE000310/2025
CONTRATO ORIGINAL
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29/10/2025
2025
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DOUBLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA
26.587.509/0001-76
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de tripé para caixa de som, visando atender às demandas operacionais e administrativas da Defensoria Pública e aprimorar as ações institucionais, especialmente em eventos e atividades itinerantes.
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29/10/2025
30/01/2026- - -
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- - -
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R$ 1,929.70
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1515
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2025NE000308/2025
CONTRATO ORIGINAL
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29/10/2025
2025
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JONELUC COMERCIAL LTDA
56.122.133/0001-95
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM PORTÁTIL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA
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29/10/2025
31/12/2025- - -
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- - -
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R$ 1,190.00
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1514
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2025NE000281/2025
CONTRATO ORIGINAL
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09/10/2025
2025
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AC DO ST ANDRADE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO
55.806.036/0001-59
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de materiais de fisioterapia, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde da DPE/MA, visando a promoção de ações de prevenção, reabilitação e manutenção da saúde física dos(as) Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as) e Estagiários(as).
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09/10/2025
31/12/2025- - -
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- - -
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R$ 3,990.00
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1513
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2025NE000280/2025
CONTRATO ORIGINAL
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09/10/2025
2025
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AC DO ST ANDRADE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO
55.806.036/0001-59
|
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de materiais de fisioterapia, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde da DPE/MA, visando a promoção de ações de prevenção, reabilitação e manutenção da saúde física dos(as) Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as) e Estagiários(as).
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09/10/2025
31/12/2025- - -
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- - -
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R$ 5,051.20
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1512
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2025NE000180/2025
CONTRATO ORIGINAL
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31/07/2025
2025
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G.C. BERNARDI DA SILVA- ENGENHARIA E PERÍCIA
41.083.335/0001-06
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de serviços de avaliação de imóvel para subsidiar uma futura aquisição em São Luís.
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31/07/2025
31/12/2025- - -
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- - -
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R$ 681.67
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1511
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