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Informações atualizadas em: 27/04/2026 - 15:42:58
Número
Modalidade
Data
Exercício
Contratado
CPF/CNPJ
Contratante Início
Término
Situação Valor Sequencial Ações
0017/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
15/03/2022
2022
MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA
05.011.479/0001-85
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 80 LONGARINAS EXECUTIVAS DE 03 LUGARES PARA A NOVA SEDE DA DPE
15/03/2022
31/12/2022- - -
- - - R$ 99,600.00 0850
0016/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
15/03/2022
2022
EAGLE EMPREEDIMENTOS LTDA
42.592.289/0001-25
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 PÚLPITO COM 02 PRATELEIRAS INFERIORES, 04 MESAS PLENÁRIO COM CAIXA DE TOMADA.
15/03/2022
15/07/2022- - -
- - - R$ 10,432.00 0849
0015/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
10/03/2022
2022
MARCENARIA SULAR LTDA
89.278.519/0001-40
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
REFERENTE AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS TIPO PISO TETO, COM ISOLAMENTO ACÚSTICO, PORTAS, KITS FERRAGENS, PARA A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NOVO PRÉDIO SEDE DA DPE
10/03/2022
10/07/2022- - -
- - - R$ 4,785,257.29 0848
0014/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
09/03/2022
2022
M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA.
21.994.901/0001-16
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
AQUISIÇÃO DE LOGOMARCA PARA OS NOVOS NUCLEOS
09/03/2022
31/12/2022- - -
- - - R$ 17,550.00 0847
0011/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
23/02/2022
2022
M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA.
21.994.901/0001-16
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
REFERENTE AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS, NOMINATIVAS DE DEFENSORES, E DE SINALIZAÇÃO, PARA OS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, MIRADOR, CIDADE OLÍMPICA, BARREIRINHAS, TUTÓIA, TUR
23/02/2022
31/12/2022- - -
- - - R$ 49,366.00 0846
0010/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
22/02/2022
2022
F. A .S .M.SERVICE EIRELI
36.965.115/0001-68
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L
22/02/2022
31/12/2022- - -
- - - R$ 12,550.00 0845
0009/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
21/02/2022
2022
RAIMUNDO SAMPAIO SERVICOS
05.388.788/0001-79
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
REFERENTE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA ADESIVA, PELÍCULA FUMÊ E PELÍCULA JATEADA PARA OS NÚCLEOS DE GOV. EUGÊNIO BARROS, MIRADOR, CIDADE OLÍMPICA, BARREIRINHAS, TUTÓIA, TURIAÇU E PORTO FRANCO. PROC. 216/2022.
21/02/2022
31/12/2022- - -
- - - R$ 8,243.00 0844
0008/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
18/02/2022
2022
FONMART TECNOLOGIA LTDA
31.907.728/0001-25
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
ESTRUTURAÇÃO DE REDE LÓGICA DA NOVA SEDE.
18/02/2022
18/08/2022- - -
- - - R$ 1,215,000.00 0843
0007/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
16/02/2022
2022
JUCIENE DE S. BRITO - ME
07.628.428/0001-22
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
REFERENTE AO FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE CHAVES E CARIMBOS AUTOMÁTICOS PARA DPE
16/02/2022
31/12/2022- - -
- - - R$ 2,180.00 0842
0006/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
16/02/2022
2022
A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME
28.226.977/0001-40
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
REFERENTE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC, PARA OS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, MIRADOR, CIDADE OLÍMPICA, BARREIRINHAS, TUTÓIA, TURIAÇU E PORTO FRANCO
16/02/2022
31/12/2022- - -
- - - R$ 8,254.28 0841
0005/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
16/02/2022
2022
T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS
36.671.736/0001-39
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
REFERENTE A CONFECÇÃO DE TAPETES PERSONALIZADOS, PARA OS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, MIRADOR, CIDADE OLÍMPICA, BARREIRINHAS, TUTÓIA , TURIAÇU E PORTO FRANCO.
16/02/2022
31/12/2022- - -
- - - R$ 6,500.00 0840
0004/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
04/02/2022
2022
LACUNA SOFTWARE LTDA
20.658.903/0001-71
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de software Framework- Lacuna PKI Suite- Licença Perpétua, para utilização por esta Defensoria Pública Estadual.
04/02/2022
31/12/2022- - -
- - - R$ 54,000.00 0839
0002/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
31/01/2022
2022
SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
17.754.712/0001-07
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza para Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
31/01/2022
31/12/2022- - -
- - - R$ 1,581.35 0838
CV011/2021/2022
CONTRATO ORIGINAL
01/10/2021
2022
HUGO GABRIEL AROUCHA COELHO
***.837.023-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
ESTAGIÁRIO DO CONVENIO N° 880896/2018 DIRPP/DEPEN.
01/10/2021
30/09/2023- - -
- - - R$ 23,388.00 0837
CV007/2021/2022
CONTRATO ORIGINAL
01/07/2021
2022
ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA
***.480.163-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
ESTAGIÁRIO DO CONVENIO N° 880896/2018 DIRPP/DEPEN.
01/07/2021
30/06/2023- - -
- - - R$ 23,388.00 0836
CV006/2021/2022
CONTRATO ORIGINAL
15/09/2021
2022
JOUSY MARLA CUNHA RABELO
***.406.923-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Continuidade ao Contrato da Assistente Social, do Projeto ?Assistência Legal e Visita Virtual?, Convênio nº880896/2018/DIRPP/DEPEN, exercício 2022
15/09/2021
30/07/2023- - -
- - - R$ 87,279.41 0835
CV003/2021/2022
CONTRATO ORIGINAL
01/07/2021
2022
ROUSANE ALENCAR MOURA
***.180.953-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
CONTRATO DA ASSESSORA JURÍDICA ROUSANE ALENCAR MOURA, DO PROJETO "ASSISTÊNCIA JURÍDICA E VISITA VIRTUAL" DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN.
01/07/2021
30/06/2023- - -
- - - R$ 106,550.40 0834
0094/2021/2022
CONTRATO ORIGINAL
01/10/2021
2022
NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
13.468.076/0001-98
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de serviços de limpeza e conservação de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender a DPE/MA.
01/10/2021
30/09/2022- - -
- - - R$ 850,779.48 0833
CV009/2020/2022
CONTRATO ORIGINAL
01/09/2020
2022
THAMYRES DE OLIVEIRA GOMES
***.537.293-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
CONTINUIDADE AO CONTRATO DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCÍCIO 2022
01/09/2020
31/08/2022- - -
- - - R$ 72,022.32 0832
CV007/2020/2022
CONTRATO ORIGINAL
15/07/2020
2022
PRISCILLA MARIA FIGUEIREDO SANTOS
***.507.003-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCÍCIO 2022
15/07/2020
15/07/2022- - -
- - - R$ 93,236.16 0831

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