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Informações atualizadas em: 27/04/2026 - 15:42:58
Número
Modalidade
Data
Exercício
Contratado
CPF/CNPJ
Contratante Início
Término
Situação Valor Sequencial Ações
0026/2020/2019
CONTRATO ORIGINAL
27/04/2020
2019
CONSTRUTORA CARDOSO LTDA - EPP
03.785.719/0001-73
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e ext
27/04/2020
27/07/2020- - -
- - - R$ 125,113.39 0430
0023/2020/2019
CONTRATO ORIGINAL
17/04/2020
2019
FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVIC
22.934.158/0001-71
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica para Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de PARNARAMA.
17/04/2020
31/12/2020- - -
- - - R$ 38,300.00 0429
0021/2020/2019
CONTRATO ORIGINAL
07/04/2020
2019
ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI
05.592.812/0001-97
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica para Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado no Município de Colina
07/04/2020
31/12/2020- - -
- - - R$ 33,272.00 0428
0020/2020/2019
CONTRATO ORIGINAL
07/04/2020
2019
BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI
06.086.435/0001-87
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 03(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos h
07/04/2020
31/12/2020- - -
- - - R$ 170,000.00 0427
0018/2020/2019
CONTRATO ORIGINAL
03/04/2020
2019
ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI
05.592.812/0001-97
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica para Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de CURURUPU, conforme
03/04/2020
31/12/2020- - -
- - - R$ 34,199.99 0426
0016/2020/2019
CONTRATO ORIGINAL
03/04/2020
2019
BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI
06.086.435/0001-87
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos ha
03/04/2020
31/12/2020- - -
- - - R$ 170,000.00 0425
0013/2020/2019
CONTRATO ORIGINAL
02/04/2020
2019
BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI
06.086.435/0001-87
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos ha
02/04/2020
30/06/2020- - -
- - - R$ 188,000.00 0424
0011/2020/2019
CONTRATO ORIGINAL
19/03/2020
2019
DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI
24.292.364/0001-50
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e ext
19/03/2020
19/06/2020- - -
- - - R$ 114,888.32 0423
0008/2020/2019
CONTRATO ORIGINAL
02/03/2020
2019
EMC ROCHA SERVICOS E COMERCIO LTDA
15.051.156/0001-79
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motor no mínimo um com motoristas, sem combustível, com quilometragem livre, em horário normal de expediente, em regime mensal para transporte do corpo funcional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em serviço, na região metropolitana de São Luís-MA
02/03/2020
02/03/2021- - -
- - - R$ 173,799.72 0422
0004/2020/2019
CONTRATO ORIGINAL
27/02/2020
2019
F A MORAIS
08.081.145/0001-76
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 04 (quatro) climatizadores de ambiente com pedestal, para o prédio sede da Defensoria Pública do Maranhão.
27/02/2020
31/12/2020- - -
- - - R$ 13,890.00 0421
0003/2020/2019
CONTRATO ORIGINAL
30/01/2020
2019
LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA
02.604.236/0001-62
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (cadeira fixa, cadeira secretária executiva) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
30/01/2020
30/04/2020- - -
- - - R$ 59,808.00 0420
0002/2020/2019
CONTRATO ORIGINAL
30/01/2020
2019
LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA
02.604.236/0001-62
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de material permanente (cadeira diretor) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
30/01/2020
30/04/2020- - -
- - - R$ 11,900.00 0419
0001/2020/2019
CONTRATO ORIGINAL
30/01/2020
2019
L H DURANS PINHEIRO
12.532.115/0001-06
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de material de consumo, água mineral sem gás, em garrafão com capacidade de 20 litros.
30/01/2020
31/12/2020- - -
- - - R$ 15,200.00 0418
CV002/2019/2019
CONTRATO ORIGINAL
03/06/2019
2019
TAYNÁ PIMENTA MENDES
***.300.953-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
REF. A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA DE DIREITO, CONVENIO 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCICIO 2019.
03/06/2019
02/06/2021- - -
- - - R$ 23,388.00 0417
CV007/2019/2019
CONTRATO ORIGINAL
03/06/2019
2019
KELLEN DE OLIVEIRA PINHO
***.413.833-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
REF. A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORA JURIDICA, CONV. 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCICIO 2019.
03/06/2019
02/06/2021- - -
- - - R$ 106,550.40 0416
CV005/2019/2019
CONTRATO ORIGINAL
03/06/2019
2019
MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA
***.096.993-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
EMPENHO REF.CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE ASSISTENTE SOCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVES DO CONVÊNIO N.880896/2018/DIRPP/DEPEN.
03/06/2019
02/06/2021- - -
- - - R$ 93,236.16 0415
cv008/2019/2019
CONTRATO ORIGINAL
03/06/2019
2019
THALITA MARTILIANA DE SOUSA SIMAS
***.780.603-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
REF. A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORA JURIDICA, CONV. 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCICIO 2019.
03/06/2019
02/06/2021- - -
- - - R$ 106,550.40 0414
CV006/2019/2019
CONTRATO ORIGINAL
03/06/2019
2019
PATRICIA OLIVEIRA COSTA
***.290.323-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
REF. A CONTRATAÇÃO DE PSICOLOGA DO CONV. 880896/2018 DIRPP/DEPEN, EXERCICIO 2019.
03/06/2019
02/06/2021- - -
- - - R$ 92,714.16 0413
9912354952/2019/2019
CONTRATO ORIGINAL
05/07/2019
2019
EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
34.028.316/0034-71
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
PRESTAÇÃO, PELOS CORREIOS, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, MEDIANTE ADESÃO AO(S) ANEXO(S) DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE, INDIVIDUALMENTE, CARACTERIZA(M) CADA MODALIDADE ENVOLVIDA.
05/07/2019
05/07/2024- - -
- - - R$ 900,000.00 0412
0535/2019/2019
CONTRATO ORIGINAL
11/01/2020
2019
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
28.523.215/0001-06
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Transferência de conhecimento e experiências e/ou qualquer outra atividade de interesse comuns campos de ensino. da pesquisa, da extensão, da administração universitária e da capacitação de pessoal, envolvendo docentes, técnico administrativo, alunos de graduação e de pós-graduação.
11/01/2020
11/01/2025- - -
- - - R$ 912,256.00 0411

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