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Informações atualizadas em: 27/04/2026 - 15:42:58
Número
Modalidade
Data
Exercício
Contratado
CPF/CNPJ
Contratante Início
Término
Situação Valor Sequencial Ações
0033/2017/2017
CONTRATO ORIGINAL
19/06/2017
2017
RAIMUNDO SAMPAIO SERVICOS
05.388.788/0001-79
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada em fornecimento e colocação do LOTE 01 e LOTE 03: placas de identificação de Núcleos para fachada, placa de inauguração, placa indicativa de salas em PVC, placas para identificação de salas, placas de apague a luz
19/06/2017
31/12/2017- - -
- - - R$ 39,979.00 0210
0032/2017/2017
CONTRATO ORIGINAL
19/06/2017
2017
Papelaria Triplo
35.124.395/0001-19
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
O presente CONTRATO tem por objeto aquisição de material de limpeza ¿ LOTE 02, para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA
19/06/2017
31/12/2017- - -
- - - R$ 6,400.00 0209
0031/2017/2017
CONTRATO ORIGINAL
19/06/2017
2017
L DA SILVA COMERCIO & SERVIOS DE PRODUTOS
13.845.693/0001-65
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
O presente CONTRATO tem por objeto aquisição de material de limpeza ¿ LOTE 01 e LOTE 03, para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA
19/06/2017
31/12/2017- - -
- - - R$ 15,986.00 0208
0029/2017/2017
CONTRATO ORIGINAL
19/07/2017
2017
RN BALTAZAR COMERCIO DE INFORMATICA ME
26.668.902/0001-94
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática, referente ao Item 10, destinados ao suprimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado, com fornecimento parcelado para o exercício de 2017.
19/07/2017
31/12/2017- - -
- - - R$ 4,200.00 0207
0028/2017/2017
CONTRATO ORIGINAL
12/06/2017
2017
ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MORAES - ME
02.437.839/0001-17
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática, referente ao Item 06 (Cartuchos Lexmark), destinados ao suprimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado, com fornecimento parcelado para o exercício de 2017.
12/06/2017
31/12/2017- - -
- - - R$ 11,456.00 0206
0027/2017/2017
CONTRATO ORIGINAL
12/09/2017
2017
RC INSUMOS COM.SERV.DE REC DE CARTUCHOS
12.214.754/0001-23
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática, referente ao Grupo 01 (Itens de 01 a 05), destinados ao suprimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado, com fornecimento parcelado para o exercício de 2017.
12/09/2017
31/12/2017- - -
- - - R$ 5,355.80 0205
0026/2017/2017
CONTRATO ORIGINAL
23/05/2017
2017
M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA
18.585.355/0001-55
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de materiais e mão-de-obra nos ambientes internos e externos do n
23/05/2017
05/09/2017- - -
- - - R$ 178,000.00 0204
0024/2017/2017
CONTRATO ORIGINAL
24/05/2017
2017
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
07.157.308/0001-94
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento de segurança eletrônica para os Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
24/05/2017
24/05/2018- - -
- - - R$ 253,224.00 0203
0023/2017/2017
CONTRATO ORIGINAL
15/05/2017
2017
R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME.
12.347.287/0001-00
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matérias de interesse da Defensoria Pública do estado do Maranhão em jornal de grande circulação
15/05/2017
15/07/2017- - -
- - - R$ 7,200.00 0202
0021/2017/2017
CONTRATO ORIGINAL
26/04/2017
2017
S AMORIM DOS SANTOS - ME
15.578.915/0001-56
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de extintores, sinalização (setas indicativas e demarcação de solo) de segurança e manutenção de mangueiras de incêndio, com fornecimento de peças eventualmente necessárias, inst
26/04/2017
31/12/2017- - -
- - - R$ 12,462.81 0201
0019/2017/2017
CONTRATO ORIGINAL
10/04/2017
2017
C N R MARQUES COMERCIO E SERVICOS ME
26.295.722/0001-04
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Constitui-se objeto do presente contrato a aquisição de material de consumo (água mineral em copo de 200 ml) - LOTE 02 do Processo licitatório nº 0209/2017 para recomposição de estoque da Divisão de Material e Patrimônio, visando atender as necessid
10/04/2017
31/12/2017- - -
- - - R$ 5,930.40 0200
0018/2017/2017
CONTRATO ORIGINAL
10/04/2017
2017
D Coimbra Moreira
03.379.794/0001-34
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Constitui-se objeto do presente contrato a aquisição de gênero alimentício (café, açúcar) ¿ LOTE 01 do processo licitatório nº 209/2017 para recomposição de estoque da Divisão de Material e Patrimônio, visando atender as necessidades da Defensoria Pú
10/04/2017
31/12/2017- - -
- - - R$ 33,649.89 0199
0017/2017/2017
CONTRATO ORIGINAL
07/04/2017
2017
ACAI TURISMO-R.E.SILVA MARTINS - ME
03.906.665/0001-57
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhete de passagem terrestre e/ou fluvial para a Defensoria Pública do Estado.
07/04/2017
31/12/2017- - -
- - - R$ 3,654.32 0198
0013/2017/2017
CONTRATO ORIGINAL
06/03/2017
2017
VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA
17.465.579/0001-60
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão- DPE-MA, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, mate
06/03/2017
31/12/2017- - -
- - - R$ 144,092.00 0197
1/2017
OUTROS
14/03/2017
2017
MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA
***.287.233-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
1º Aditivo 009/2017 Alteração de Titularidade para T.M da S. Marinho-ME
14/03/2017
01/02/2020- - -
- - - R$ 0.00 0196
1/2017
ADITIVO DE VALOR
01/04/2017
2017
GERSON ONERES DIAS SOUSA
***.644.723-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Manutenção e congelamento do valor contratual, na busca do reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O valor mensal do contrato de locação permanecerá em R$800,00 por 02 anos a partir de 01/04/2017 até 01/04/2019.
01/04/2017
01/04/2019- - -
- - - R$ 0.00 0195
1/2017
ADITIVO DE PRAZO
04/01/2017
2017
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA
06.242.879/0001-64
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
ADITIVO 149/2016- PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 036, DE 13/12/2016
04/01/2017
04/01/2032
VIGENTE
- - - R$ 0.00 0194
1/2017
ADITIVO DE VALOR
01/03/2017
2017
RODOLFO CARNEIRO JOVITA
***.156.543-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
1º Aditivo 023/2017 Valor Atual Mensal R$ 2.400,00
01/03/2017
01/03/2019- - -
- - - R$ 57,600.00 0193
1/2017
ADITIVO DE VALOR
01/03/2017
2017
CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO
***.659.693-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Redução do valor contratual e o seu congelament, na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal passa a ser de R$1.500,00, por 2 anos.
01/03/2017
01/03/2019- - -
- - - R$ 36,000.00 0192
1/2017
ADITIVO DE VALOR
01/03/2017
2017
ISABELA MOTA LIMA
***.370.753-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Redução do valor contratual e seu congelamento, na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal do contrato passa a ser de R$1.900,00.
01/03/2017
01/03/2019- - -
- - - R$ 45,600.00 0191

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