0090/2025
CONTRATO ORIGINAL
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16/09/2025
2025
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G DE BORBA- MARISKAP
78.796.778/0001-46
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento com instalação de Tapetes, afim de suprir as demandas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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16/09/2025
16/09/2026- - -
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- - -
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R$ 9,083.00
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1450
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0089/2025
CONTRATO ORIGINAL
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17/09/2025
2025
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TAEC MODULOS LTDA
57.935.561/0001-08
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA
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17/09/2025
26/12/2025- - -
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- - -
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R$ 434,583.00
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1449
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0087/2025
CONTRATO ORIGINAL
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05/09/2025
2025
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INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA
21.337.573/0001-85
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
O fornecimento de solução de transcrição de vídeos utilizando Inteligência Artificial fornecida na modalidade SaaS (Software como Serviço) para a transcrição de até 3872 horas de vídeos por mês (232.320 minutos/mês), banco de horas técnicas para desenvolvimento de funcionalidades e integrações sob demanda, durante o período de 12 meses, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do M
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05/09/2025
05/09/2026- - -
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R$ 920,480.00
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1448
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0086/2025
CONTRATO ORIGINAL
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17/09/2025
2025
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MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA
05.011.479/0001-85
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de móveis (poltronas giratórias tipo secretária e defensor).
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17/09/2025
17/09/2026- - -
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R$ 759,500.00
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1447
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0085/2025
CONTRATO ORIGINAL
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04/09/2025
2025
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EUROTECH TECNOLOGIA LTDA
39.496.569/0002-06
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
A aquisição de 20 tablets para atender as demandas de modernização das atividades-meio e modernização do atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições e exigências constante no Termo de Referência.
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04/09/2025
04/09/2026- - -
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R$ 31,740.00
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1446
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0084/2025
CONTRATO ORIGINAL
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17/09/2025
2025
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TAEC MODULOS LTDA
57.935.561/0001-08
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Cândido Mendes/MA.
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17/09/2025
14/02/2026- - -
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- - -
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R$ 787,000.00
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1445
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0083/2025
CONTRATO ORIGINAL
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27/08/2025
2025
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MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA
10.515.079/0001-47
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, manutenção predial e limpeza de fachada com fornecimento de materiais e mão de obra, para a região metropolitana de São Luís abrangendo a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), Núcleo de Paço do Lumiar, Núcleo da Raposa, Núcleo de São José de Ribamar e salas de apoio de atendimento.
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27/08/2025
27/08/2026- - -
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R$ 42,996,505.00
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1444
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0082/2025
CONTRATO ORIGINAL
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24/08/2025
2025
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SAMIAX ENGENHARIA LTDA
49.098.341/0001-30
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Sant
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24/08/2025
22/03/2026- - -
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R$ 454,000.00
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1443
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0081/2025
CONTRATO ORIGINAL
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24/08/2025
2025
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SAMIAX ENGENHARIA LTDA
49.098.341/0001-30
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Lore
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24/08/2025
21/05/2026- - -
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R$ 512,000.00
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1442
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0080/2025
CONTRATO ORIGINAL
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11/09/2025
2025
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TELESPAZIO BRASIL S/A
02.214.014/0001-33
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de comunicação via satélite de órbita terrestre baixa (LEO) da constelação Starlink, plano Empresarial - Mobilidade Terrestre, com dados ilimitados e priorização de 50 GB, velocidades médias de download de 200 Mbps, upload de 20 Mbps, latência inferior a 100 ms, com fornecimento de antenas Alta Performance e de todos os equipamentos
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11/09/2025
11/09/2027
VIGENTE
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R$ 854,788.00
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1441
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0079/2025
CONTRATO ORIGINAL
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25/08/2025
2025
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MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.
32.021.223/0001-21
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Pinheiro/MA
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25/08/2025
25/08/2026- - -
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R$ 19,574.00
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1440
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0078/2025
CONTRATO ORIGINAL
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26/08/2025
2025
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ASTA MOBILI MOVEIS LTDA
47.531.706/0001-43
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de Cadeira Fixa e Longarinas.
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26/08/2025
26/08/2026- - -
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R$ 565,080.00
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1439
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0077/2025
CONTRATO ORIGINAL
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03/09/2025
2025
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COMPANHIA AUTON. AGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO (CAESI) ITINGA
02.098.138/0001-09
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário no imóvel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado no município de Itinga do Maranhão/MA.
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03/09/2025
03/09/2035
VIGENTE
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R$ 2,280.00
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1438
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0074/2025
CONTRATO ORIGINAL
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13/08/2025
2025
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MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA
19.738.903/0001-00
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
O presente contrato tem por objeto o licenciamento de uso de plataforma digital (SaaS: Software as a Service), para gerenciamento da atividade de conciliação, mediação e negociação online, nas esferas judiciais (pré-processual e processual) e extrajudicial, com agregados de suporte técnico aos servidores da instituição e usuários, treinamento, automação da rotina de resolução de controvérsias, mét
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13/08/2025
13/08/2026- - -
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R$ 836,325.00
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1437
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0073/2025
CONTRATO ORIGINAL
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15/08/2025
2025
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V & M NEGOCIOS LTDA
27.836.512/0001-49
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de 2 (duas) unidades de placas aceleradoras de GPU de arquitetura profissional, com especificações técnicas mínimas compatíveis ao modelo de referência NVIDIA RTX A4500, destinadas à ampliação da infraestrutura computacional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) para suportar o desenvolvimento e execução de soluções institucionais baseadas em Inteligência Artificial (IA).
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15/08/2025
13/11/2025- - -
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R$ 28,298.00
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1436
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0072/2025
CONTRATO ORIGINAL
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19/08/2025
2025
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TAEC MODULOS LTDA
57.935.561/0001-08
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Magalhães de Almeida/MA.
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19/08/2025
16/01/2026- - -
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R$ 787,000.00
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1435
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0071/2025
CONTRATO ORIGINAL
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06/08/2025
2025
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MARCENARIA SULAR LTDA
89.278.519/0001-40
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa para realizar serviço de confecção e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além de fornecer peças e acessórios, de forma a complementar e reparar as divisórias existentes, aquisições, fornecimento e instalação de isolamento acústico, com vistas a atender as necessidades nas dependências da Defensor
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06/08/2025
06/08/2026- - -
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R$ 1,169,034.00
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1434
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0070/2025
CONTRATO ORIGINAL
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13/08/2025
2025
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MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.
32.021.223/0001-21
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Brejo/MA.
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13/08/2025
13/08/2026- - -
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R$ 19,565.00
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1433
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0069/2025
CONTRATO ORIGINAL
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31/07/2025
2025
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ASSESI BRASIL LTDA
14.769.245/0001-92
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica na modalidade software como serviço (SaaS), classificada como software de prateleira, para modernização, hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico contínuo do Portal Institucional e do Portal da Transparência da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).
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31/07/2025
31/07/2026- - -
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R$ 48,000.00
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1432
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0068/2025
CONTRATO ORIGINAL
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31/07/2025
2025
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TAEC MODULOS LTDA
57.935.561/0001-08
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Santa Luzia/MA.
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31/07/2025
27/12/2025- - -
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R$ 787,000.00
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1431
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