REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇAO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA DOD-INTELIGENCIA ARTIFICIAL DO BUSCADOR DIZER O DIREITO.PROC.0003376.110001035.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM URBANO SANTOS/MA. PROC.0004275.110001052.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR DANILO FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004449.110000950.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA JACYARA INES AO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA. PERIODO:27/07/2026 a 31/07/2026. PROC. 0004476.110001296.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA KEILA ZENEIDE PARA REALIZAR VISITA TECNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS, SÃO LUIS GONZAGA, CAJARI E VIANA/MA, NAS DATAS DE 04/08 A 08/08/2026. PROC.0004448.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA REALIZAR VISITA TECNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS, SÃO LUIS GONZAGA, CAJARI E VIANA/MA, NAS DATAS DE 04/08 A 08/08/2026. PROC.0004448.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA, DE SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 000478.110001296.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM URBANO SANTOS/MA. PROC.0004275.110001052.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR-TRANSLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO,DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRA.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 27/07/2026 A 31/07/2026.PROC..0004477.110001296.0.2026.

DECIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOCONTRATO Nº 045/2013, PARA O CONGELAMENTO DO VALOR DO NUCLEO REGIONAL DE ARARI-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0004158.110001296.0.2026.

DECIMO PRIMEIRO APOSTILAMENTO JUNTO AO ONTRATO Nº 029/2013, PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS-MA..EXERCICIO/2026.PROC.0003799.110000937.0.2026.

DECIMO PRIMEIRO APOSTILAMENTO JUNTO AO ONTRATO Nº 029/2013, PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS-MA..EXERCICIO/2026.PROC.0003799.110000937.0.2026.

REFRENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL INSTITUCIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0000709.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026

REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026

FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC. 0004089.110000943.0.2026

REEMBOLSO PARA A SERVIDORA KELLEN CRUZ DE SOUSA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA, PARA APOIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E REALIZACAO DE ANALISES PROCESSUAIS NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004826.110001006.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO, PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO Á SERVIDORA LAISE PIRES PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004450.110000950.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA BEATRIZ CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0003831.110001119.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA REALIZAR O TRASLADO DA EQUIPE DA DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004413.110001296.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ESTREITO-MA.PROC.0004414.110001001.0.2026. ¿

REEMBOLSO AO DEFENSOR PUBLICO FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DA SILVA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0002874.110001059.0.2026