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15/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000100
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000357.110000937.0.2025
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R$ 53.881,75 |
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15/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000100
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000357.110000937.0.2025
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R$ 6.319,38 |
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15/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000100
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000357.110000937.0.2025
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R$ 28.347,65 |
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15/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000088
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.
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R$ 32.902,25 |
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15/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000088
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.
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R$ 658.045,06 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000447
MARCENARIA SULAR LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, RELATIVA AO SALDO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 015/2022. PROCESSO Nº 0003192.110000943.0.2025. EXERCÍCIO 2025.
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R$ 86.684,44 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003508
ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
5º TERMO APOSTILAMENTO PARA REPACTUACAO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021 REF PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0003770.110000936.0.2025
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R$ 446.455,57 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000343
KAMILA BARBOSA E SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004745.110001068.0.2025
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R$ 8.285,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000339
GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO SERVIÇO DE ASSINATURA DA PLATAFORMA DIGITAL DE PESQUISA JURÍDICA JUSBRASIL PRO PLANO PESQUISA BÁSICA, CONSISTINDO EM 260 ACESSOS INDIVIDUAIS E ILIMITADOS A DEFENSORES E SERVIDORES DA DPE/MA, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0003131.110000956.0.2025
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R$ 101.072,40 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000311
OSMAR ALESSANDRO GARGANTINE DE QUEIROZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AQUISIÇÃO DE MICROFONE SEM FIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA E APRIMORAR AS AÇÕES INSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE EM EVENTOS E ATIVIDADES ITINERANTES. PROCESSO Nº 0003598.110000938.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 4.400,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000301
LORENA BEATRIZ ABREU VIANA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DA LINCENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. PROC.0004593.110001022.0.2025
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R$ 6.119,12 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000296
DFA BESERRA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, SENDO: AGENDA PERSONALIZADA COM ABA, CADERNO DE ANOTAÇÕES COM ELÁSTICO, BLOCO DE ANOTAÇÕES, CALENDÁRIO DE MESA HORIZONTAL (ANO 2026), SACOLA ECOLÓGICA (ECO BAG) E MARCADOR DE PÁGINA MAGNÉTICO, ITENS FUNDAMENTAIS PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL E PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - CPC/DPE/MA. PROCESSO Nº 0004647.110000938.0.2025.
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R$ 3.000,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000296
DFA BESERRA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, SENDO: AGENDA PERSONALIZADA COM ABA, CADERNO DE ANOTAÇÕES COM ELÁSTICO, BLOCO DE ANOTAÇÕES, CALENDÁRIO DE MESA HORIZONTAL (ANO 2026), SACOLA ECOLÓGICA (ECO BAG) E MARCADOR DE PÁGINA MAGNÉTICO, ITENS FUNDAMENTAIS PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL E PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - CPC/DPE/MA. PROCESSO Nº 0004647.110000938.0.2025.
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R$ 3.000,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002950
MARCELA DA SILVA LOUREIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO - PERCORRENDO CAMINHOS, GARANTINDO DIREITOS - ATRAVÉS DO CONVENIO ENTRE A PREFEITURA DE SÃO LUÍS, A SEMCAS E A DPE/MA. PROC.0003134.110000938.0.2025
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R$ 4.290,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002848
L DA SILVA VILELA ENGENHARIA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0004410.110000943.0.2025.
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R$ 136.203,07 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002815
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV SOCIAL SEDES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO REFERENTE AO SALÁRIO DAS SERVIDORAS CEDIDAS, RUTH MARY DE OLIVEIRA GONÇALVES E FLORIPES DE MARIA SILVA PINTO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEDES. PROC.0004262.110000942.0.2025
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R$ 6.915,94 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002815
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV SOCIAL SEDES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO REFERENTE AO SALÁRIO DAS SERVIDORAS CEDIDAS, RUTH MARY DE OLIVEIRA GONÇALVES E FLORIPES DE MARIA SILVA PINTO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEDES. PROC.0004262.110000942.0.2025
|
R$ 6.914,53 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002661
DARLENE LINHARES MORAES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº040/2026, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DA DPE/MA, ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DE ROSÁRIO. PROC.0004115.110000937.0.2025
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R$ 3.222,57 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002661
DARLENE LINHARES MORAES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº040/2026, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DA DPE/MA, ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DE ROSÁRIO. PROC.0004115.110000937.0.2025
|
R$ 3.222,57 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000195
INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS UTILIZANDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MODALIDADE SAAS, COM BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA. PREGÃO ELETRONICO Nº90019/2024-DPE/MA. PROC.0003782.110000931.0.2025
|
R$ 161,02 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000195
INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS UTILIZANDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MODALIDADE SAAS, COM BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA. PREGÃO ELETRONICO Nº90019/2024-DPE/MA. PROC.0003782.110000931.0.2025
|
R$ 196,14 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002296
ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021, VISANDO A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0003530.110000936.0.2025
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R$ 633.970,80 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002306
MARANHÃO PARCERIAS S/A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO SALARIAL DA SERVIDORA ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA,CEDIDA PELO MAPA ,NO EXERCICIO2025- PROC.0002709.110000942.0.2025.
|
R$ 15.508,70 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002250
COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO. PREGÃO ELETRONICO Nº012/2023. PROC.0003383.110000936.0.2025
|
R$ 187.843,20 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002148
CAESI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, NO IMÓVEL DA DPE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITINGA/MA. PROC.0002977.110000937.0.2025
|
R$ 86,84 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002034
PREF MUN DE ITAPECURU MIRIM
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO SALARIAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, REFERENTE À CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MENDES FERNANDES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO Nº 0002919.110000942.0.2025.
|
R$ 4.530,42 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002034
PREF MUN DE ITAPECURU MIRIM
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO SALARIAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, REFERENTE À CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MENDES FERNANDES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO Nº 0002919.110000942.0.2025.
|
R$ 4.530,42 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002034
PREF MUN DE ITAPECURU MIRIM
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO SALARIAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, REFERENTE À CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MENDES FERNANDES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO Nº 0002919.110000942.0.2025.
|
R$ 4.530,42 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002034
PREF MUN DE ITAPECURU MIRIM
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO SALARIAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, REFERENTE À CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MENDES FERNANDES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO Nº 0002919.110000942.0.2025.
|
R$ 4.530,42 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002034
PREF MUN DE ITAPECURU MIRIM
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO SALARIAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, REFERENTE À CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MENDES FERNANDES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO Nº 0002919.110000942.0.2025.
|
R$ 4.530,42 |
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