5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA REALIZAR O TRASLADO DA EQUIPE DA DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004413.110001296.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026

REEMBOLSO PARA O SERVIDOR JHENYSSON DENNIS ALVES FERNANDES REF DESPESAS COM AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL -IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0003783.110001157.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA BEATRIZ CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0003831.110001119.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 279/2026 PARA O SERVIDOR PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CANTANHEDE/MA. PROC. 0004417.110000989.0.2026

REF PAGAMENTO INDENIZATORIO RELATIVO A LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL NO MUNICPIO DE ACAILANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026 a 21/06/2026. PROC. 0003991.110000937.0.2026

REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARE CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL. PROC.0002491.110000942.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARE CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL. PROC.0002491.110000942.0.2026

REF SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E COMPONENTES NECESSARIOS. CONTRAT: 010/2024-DPE/MA PROC. 0002390.110000943.0.2026

REF SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E COMPONENTES NECESSARIOS. CONTRAT: 010/2024-DPE/MA PROC. 0002390.110000943.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO (FERJ), CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020. PROCESSO Nº 0000557.110000959.0.2026.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 083/2015. PROC.0000199.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000277.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA POLIANA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0003971.110001078.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS AO DEFENSOR DAVI VERAS PARA PARTICIPAR DO X CONDECA - CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PUBLICOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASILIA/DF, NAS DATAS DE 10/08 A 15/08/2026. PROC.0004246.110001109.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR RECEBIMENTO DE SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À ITAPECURU-MIRIM/MA, NA DATA DE 27/07/2026. PROC.0004371.110000943.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, DE SÃO LUIS PARA CHAPADINHA E URBANO SANTOS, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA E ENTREGAR MATERIAIS SUINFO E DIVNUC. PROC 0004399.110001296.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO- ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE TIMON-MA.PROC.0004412.110001035.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA ROSANA CARNEIRO GOMES, DE SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA COBERTURA JORNALÍSTICA DA AÇÃO ITINERANTE DO ÔNIBUS ESCRITÓRIO. PROC 0004374.110000950.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROCESSO Nº 0004380.110001009.0.2026.