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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001999
GERSON ONERES DIAS SOUSA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA, PARA REAJUSTE DO VALOR. EXERCICIO/2025.PROC.0003113.110000937.02025.
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R$ 1.250,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001999
GERSON ONERES DIAS SOUSA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA, PARA REAJUSTE DO VALOR. EXERCICIO/2025.PROC.0003113.110000937.02025.
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R$ 1.250,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001998
SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2024 QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA E A REAJUSTE DE VALOR, REF. A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROID, PARA O FORNECIMENTO DE 300(TREZENTAS IDENTIDADES FUNCIONAIS DE DEFENSORES PUBLICOS. PROC.0002690.110000975.0.2025
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R$ 313,78 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000173
MARCENARIA SULAR LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONFECCAO, INSTALACAO E MANUTENCAO DE DIVISORIAS INCLUINDO PORTAS E ACESSORIOS. PREGAO ELETRONICO Nº 90008/2025. PROC. 0002691.110000943.0.2025.
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R$ 506.139,81 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001924
NEYRIJANE VASCONCELOS GARCIA RODRIGUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
11º APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DA LOCACAO POR 12 (DOZE) MESES ( 01/06/2025 à 01/06/2026,) IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA EM SANTA QUITÉRIA/MA. PROC. 0002930.110000937.0.2025
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R$ 1.878,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001924
NEYRIJANE VASCONCELOS GARCIA RODRIGUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
11º APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DA LOCACAO POR 12 (DOZE) MESES ( 01/06/2025 à 01/06/2026,) IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA EM SANTA QUITÉRIA/MA. PROC. 0002930.110000937.0.2025
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R$ 1.878,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001850
MARIA NEGREIROS DA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
10º APOSTILAMENTO, PARA MANUTENÇÃO DO VALOR DA LOCAÇÃO DE PASTOS BONS PELO PERIODO NO EXERCICIO/2025.PROC.0002771.110000937.0.2025.
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R$ 1.500,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001850
MARIA NEGREIROS DA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
10º APOSTILAMENTO, PARA MANUTENÇÃO DO VALOR DA LOCAÇÃO DE PASTOS BONS PELO PERIODO NO EXERCICIO/2025.PROC.0002771.110000937.0.2025.
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R$ 1.500,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001497
PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO MACEDO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
4º APOSTILHAMENTO DO CONTRATO Nº 031/2022 PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO DO NUCLEO DE BACABAL/MA. EXERCICIO/2025 PROC.0002360.110000937.0.2025.
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R$ 8.235,16 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001497
PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO MACEDO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
4º APOSTILHAMENTO DO CONTRATO Nº 031/2022 PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO DO NUCLEO DE BACABAL/MA. EXERCICIO/2025 PROC.0002360.110000937.0.2025.
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R$ 8.235,16 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001179
STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL, DESTINADOS AO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONSISTHR, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE ADICIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PROC. Nº 0001742.110000942.0.2025. EXERCICO DE 2025.
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R$ 11.118,52 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001179
STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL, DESTINADOS AO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONSISTHR, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE ADICIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PROC. Nº 0001742.110000942.0.2025. EXERCICO DE 2025.
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R$ 11.118,52 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001179
STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL, DESTINADOS AO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONSISTHR, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE ADICIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PROC. Nº 0001742.110000942.0.2025. EXERCICO DE 2025.
|
R$ 2.779,63 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001179
STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL, DESTINADOS AO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONSISTHR, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE ADICIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PROC. Nº 0001742.110000942.0.2025. EXERCICO DE 2025.
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R$ 2.779,63 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000085
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0001304.110000931.0.2025. CONTRATO Nº021/2024. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 23.100,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000085
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0001304.110000931.0.2025. CONTRATO Nº021/2024. EXERCICIO DE 2025.
|
R$ 42.900,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000085
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0001304.110000931.0.2025. CONTRATO Nº021/2024. EXERCICIO DE 2025.
|
R$ 42.900,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000085
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0001304.110000931.0.2025. CONTRATO Nº021/2024. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 23.100,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000064
CAMILA SARAIVA RODRIGUES COSTA ABREU
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA A SERVIDORA CAMILA SARAIVA, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001321.110000956.0.2025
|
R$ 180,20 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000064
CAMILA SARAIVA RODRIGUES COSTA ABREU
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA A SERVIDORA CAMILA SARAIVA, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001321.110000956.0.2025
|
R$ 416,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000627
SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 016/2021.PARA SERVIÇO DE INFRA ESTRURURA COMPUTACIONAL EM NUVEM EXERCICIO/2025.PROC.0001043.110001214.0.2025
|
R$ 60.593,74 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000038
SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DO SISTEMA TELEFONICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA NO EXERCICIO DE 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90028/2024-CPC/DPE/MA. PROC.0000237.110000931.0.2025
|
R$ 5.690,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000038
SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DO SISTEMA TELEFONICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA NO EXERCICIO DE 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90028/2024-CPC/DPE/MA. PROC.0000237.110000931.0.2025
|
R$ 5.690,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000038
SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DO SISTEMA TELEFONICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA NO EXERCICIO DE 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90028/2024-CPC/DPE/MA. PROC.0000237.110000931.0.2025
|
R$ 5.690,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000343
BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE DNA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90032/2024-DPE/MA. PROC.0000433.110000938.0.2025
|
R$ 8.285,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000301
ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L CONFORME CONTRATO Nº129/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº34/2023-SRP. PROC.0000653.110000938.0.2025
|
R$ 6.119,12 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000296
JORGE LUTIFI DA PONTE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
DÉCIMO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PROCESSO Nº 7621100009370.2025. EXERCÍCIO 2025.
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R$ 3.000,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000296
JORGE LUTIFI DA PONTE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
DÉCIMO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PROCESSO Nº 7621100009370.2025. EXERCÍCIO 2025.
|
R$ 3.000,00 |
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12/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000064
SAAE - CODO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE CODO/MA CONTRATO Nº 014/2017-DPE/MA. PROC. 0000273.110000937.0.2025
|
R$ 180,20 |
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11/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003676
ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO DEFENSOR ANTHONY RODRIGUES PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL DO TJMA. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À CIDELÂNDIA/MA, NA DATA DE 09/12/2025. PROC.0005629.110000977.0.2025
|
R$ 566,48 |
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