REFERENTE AO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, PELA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2022, SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PROC.0004645.110000937.0.2025

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº014/2024, QUE TRATA DA REPACTUAÇÃO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº012/2023. PROC.0003691.110000936.0.2025

REF CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU PARA OS MEMBROS DA DPE/MA.. PROC. 0004506.110000956.0.2025.

AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM PORTÁTIL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES LABORAIS E INSTITUCIONAIS. PROCESSO Nº 0003598.110000938.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SALA DE SAÚDE DA DPE/MA, PROMOVENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE FÍSICA DE TODOS SERVIDORES (AS) DA MESMA. PROC.0003367.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SALA DE SAÚDE DA DPE/MA, PROMOVENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE FÍSICA DE TODOS SERVIDORES (AS) DA MESMA. PROC.0003367.110000938.0.2025

REGULARIZAÇÃO REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DE VALORES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0802631-86.2024.8.10.0033 - DEFENSORES DATIVOS.

REGULARIZAÇÃO REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DE VALORES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0802631-86.2024.8.10.0033 - DEFENSORES DATIVOS.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PALETES EM PLASTICO AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90020/2025-DPE/MA. PROC.0003924.110000938.0.2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 075/2024-DPE/MA REF PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA. PERIODO: SETEMBRO A DEZEMBRO/2025. PROC. 0003513.110000937.0.2025

REFERENTE AO APOSTILAMENTO DE CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO 034/2016, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROC.0003260.110000937.0.2025.

REFERENTE AO APOSTILAMENTO DE CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO 034/2016, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROC.0003260.110000937.0.2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

13º APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR. REF LOCACAO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVES DO CONTRATO Nº 039/2011-DPE/MA. PERIODO: 01/08/2025 à 01/08/2026. PROC. 0003224.110000937.0.2025

13º APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR. REF LOCACAO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVES DO CONTRATO Nº 039/2011-DPE/MA. PERIODO: 01/08/2025 à 01/08/2026. PROC. 0003224.110000937.0.2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC.0002670.110000936.0.2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC.0002670.110000936.0.2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC.0002670.110000936.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA CARLA REGINA NO NUCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, DO CONVÊNIO Nº952931/2023. EXERCICIO DE 2025. PROC.0002485.110000971.0.2025

REFERENTE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES ALL-IN-ONE E MONITORES ADICIONAIS.EXERCICIO 2025.PROC.002354.110000931.0.2025.

REFERENTE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES ALL-IN-ONE E MONITORES ADICIONAIS.EXERCICIO 2025.PROC.002354.110000931.0.2025.

REFERENTE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES ALL-IN-ONE E MONITORES ADICIONAIS.EXERCICIO 2025.PROC.002354.110000931.0.2025.

FEPA EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. MAIO/2025.

PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO EDUCACIONAL REFERENTE A INSCRIÇÃO DEFENSORA PUBLICA CRISTIANE MARQUES MENDES NO CURSO DE MENSURAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL, QUE SERÁ REALIZADO EM SÃO PAULO/SP. PROC.0001855.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, CONSIDERANDO A INSCRIÇÃO NO TREINAMENTO: CONSTRUINDO EM LIGHT STEEL FRAMING, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA/CE. PROC.0001799.110000956.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - ENACOMP, DESTINADO A MEMBROS(AS) E SERVIDORES(AS) DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROC.0001646.110000956.0.2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - ENACOMP, DESTINADO A MEMBROS(AS) E SERVIDORES(AS) DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROC.0001646.110000956.0.2025.

REFERENTE AO CONTRATO Nº 006/2013, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. EXERCÍCIO 2025. PROCESSO Nº 0001495.110000937.0.2025.

REFERENTE AO CONTRATO Nº 006/2013, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. EXERCÍCIO 2025. PROCESSO Nº 0001495.110000937.0.2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PERSIANAS EM PVC PARA ADEQUAÇÃO E CONTROLE DA LUMINOSIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO, NOS SETORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90007/2024-CPC/DPE/MA. PROC.0001277.110000938.0.2025