CRIA OS NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NAS COMARCAS DE PARNARAMA, GOVERNADOR NUNES FREIRE, GRAJAÚ E SÃO MATEUS, BEM COMO DEFINE NOVA NOMECLATURA PARA O NÚCLEO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BAIRRO DE ITAQUI BACANGA.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

CRIA O NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA COMARCA DE CURURUPU/MA.

REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.

Delega à Corregedoria Geral a competência para expedir normas de orientações gerais nessa matéria.

REGULARIZA A BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS ACADÊMICAS E CIENTÍFICAS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

CRIA OS GRUPOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO NO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.

Institui o plano para retomada gradual das atividades presenciais, a criação de seu Gabinete Operacional e estabelece as medidas gerais administrativas para prevenção de contágio e propagação do novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Suspende, ad referendum, pelo período de 28 de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2020, o prazo de validade do VI CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

Reduz o valor da bolsa e da carga horária dos estagiários de graduação e pós-graduação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Estende o período do trabalho remoto até 30 (trinta) de junho de 2020.

As atividades internas não essenciais, incompatíveis com o trabalho remoto, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, permanecerão suspensas até o dia 15/05/2020.

Determina, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a implementação de medidas para a contenção dos gastos públicos e a otimização dos recursos.

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA NÚCLEOS REGIONAIS REFERENTES AOS PLANTÕES, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.

Resolução nº 69- Calendário de Pagamentos - 2021 - RH

Resolução nº 67 - DPGE

Resolução nº 59 - DPGE - Cria Núcleo Regional de Cururupu

Resolução nº 55 - Retorno as atividades

Resolução nº 50 - Delega à Corregedoria Geral a competência

Resolução nº 44- DPGE - regulamenta bolsa estágio e pos graduação

Resolução nº 43 - DPGE - REGULAMENTA RETORNO PRESENCIAIS

Resolução nº 38 - Institui procedimento para pesquisa cientifica

Resolução nº 35- Cria os Grupos de Trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências

Resolução nº 34 - DPGE - Cria Vara de Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

Resolução Nº 32 - 2020 - DPGE - Institui o plano para retomada gradual das atividades

Resolução nº 31 - DPGE - Cria Núcleo Regional de São João dos Patos

Resolução nº 30 - DPGE - Cria Núcleo Regional de Colinas