Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância

REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 01 - DPGE, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.

Dispõe sobre normas e procedimentos para admissão e exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo e de comissão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE NOTA TÉCNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SOBRE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.

Institui o Sistema GUARÁ – Gerenciamento Unificado de Arquivos e Registros Administrativos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Regulamenta a criação do Grupo de Trabalho pela Prevenção e Enfrentamento ao Machismo Institucional e Discriminação de Gênero na Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados, disciplina sobre o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências

Regulamenta a criação de grupo de trabalho vinculado à Comissão de Igualdade Racial da DPEMA.

Regulamenta o retorno gradual das atividades presenciais

REGULAMENTA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.

Altera dispositivo da RESOLUÇÃO N P 027 - DPGE, DE 09 DE JUNHO DE 2020, para dispor sobre a extensão da suspensão dos prazos relativos ao VI CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TíTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, em razão da pandemia da COVID-19 (novo Coronavírus) e das limitações de admissão e contratação de pessoal estabelecidas pela Lei Complementar n ê 173, de 27 de maio de 2020.

Dispõe sobre medidas restritivas à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Institui no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão a obrigação de instalação de espaço para amamentação.

Dispõe sobre medidas restritivas à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre medidas restritivas à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Prorroga o período de trabalho remoto disciplinado na Resolução nº 013-DPGE de 02 de março de 2021.

CRIA O NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO NA ZONA RURAL/DISTRITO INDUSTRIAL.

DEFINE NOVA NOMECLATURA PARA O NÚCLEO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BAIRRO ITAQUI BACANGA.

Estabelece procedimentos em relação à prevenção ao contágio e disseminação do Coronavírus.

DELEGA À SUBDEFENSORIA-GERAL A COMPETÊNCIA DOS PAGAMENTOS DE ESTAGIÁRIOS, BEM COMO REGULAMENTAR PRAZO PARA ENTREGA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES.

Dispõe sobre normas e procedimentos para admissão e exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo e de comissão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DELEGA AS ATRIBUIÇÕES REFERENTES ÀS ATIVIDADES DE ESTÁGIO PARA A ESCOLA SUPERIOR DA DPEMA.

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a transmissão, por meio da internet, das sessões dos processos licitatórios realizados na forma presencial.

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a assinatura eletrônica de documentos relacionados ao estágio.

Resolução nº 81 - Cria o Núcleo de Vitória do Mearim

RESOLUÇÃO Nº 77 - DPGE - Funcionamento fim de ano

Resolução nº 76 - DPGE

Resolução nº 75 - Cria os Núcleos Regionais de Maracaçumé e Santa Luzia

Resolução nº 61 - Cria os Núcleos Regionais de Tuntum, Vitorino Freire e Pindaré Mirim