Dispõe sobre normas e procedimentos para admissão e exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo e de comissão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE NOTA TÉCNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SOBRE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.
Regulamenta a criação do Grupo de Trabalho pela Prevenção e Enfrentamento ao Machismo Institucional e Discriminação de Gênero na Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados, disciplina sobre o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências
Altera dispositivo da RESOLUÇÃO N P 027 - DPGE, DE 09 DE JUNHO DE 2020, para dispor sobre a extensão da suspensão dos prazos relativos ao VI CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TíTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, em razão da pandemia da COVID-19 (novo Coronavírus) e das limitações de admissão e contratação de pessoal estabelecidas pela Lei Complementar n ê 173, de 27 de maio de 2020.
Dispõe sobre normas e procedimentos para admissão e exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo e de comissão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a transmissão, por meio da internet, das sessões dos processos licitatórios realizados na forma presencial.
O Portal do(a) Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPE utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
