Resolução nº 54 - Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância

Resolução nº 027 - Retorno 50% da capacidade

REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.

Resolução nº 024 - DPGE - Altera prazo de validade concurso 2018

Resolução nº 021 - Providências prevenção ao contagio e disseminação coronavírus - 16 a 30 de abril

REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.

Resolução nº 019 - Providências prevenção ao contagio e disseminação coronavírus em obras R01

Resolução nº 018 - DPGE - Dispõe sobre medidas restritivas à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Resolução nº 017 - DPGE, DE 12 DE MARÇO DE 2021-PRORROGA TRABALHO REMOTO

Resolução nº 016 - Criação núcleo Zona Rural e Distrito Insdustrial

Resolução nº 015 - Define nova nomenclatura para o Núcleo Avançado de Atendimento da Defensoria Pública no bairro Itaqui Bacanga

Resolução nº 013 - Institui trabalho remoto

Resolução nº 012 - Regulamenta Pagamento de Estagiários

Resolução nº 011 - Dispõe sobre a tramitação dos processos de admissão e exoneração de pessoal

Resolução nº 009 - Passa as atribuições do estágio para a Escola Superior

Resolução nº 008 - Insitui obrigação de instalação de espaço para amamentação

Resolução nº 005 - Retorno das atividades

Resolução nº 004 - Retorno das atividades

Resolução nº 002 - Regulamenta, no âmbito da Defensoria, a transmissão, por meio da internet, das sessões dos processos licitatórios

Resolução nº 053-DPGE

Resolução nº 052 - Dispõe sobre a tramitação dos processos de admissão e exoneração de pessoal

Resolução nº 050 - Criação do Grupo de Trabalho para elaboração

Resolução nº 048 - Institui o sistema GUARÁ

Resolução Nº 047 - DPGE - Institui o plano para retomada das atividades

Resolução nº 046 - GT Machismo Institucional

Resolução nº 041 - CRIA COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS

Resolução nº 034 - Retorno das atividades - 50% da capacidade

Resolução nº 032- Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da DPE-MA

Resolução nº 001 - Regulamenta, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, a assinatura eletrônica de documentos relacionados ao estágio.

Dispõe sobre o calendário de remuneração de pessoal para o exercício de 2021.