Resolução nº 31 - DPGE - Cria Núcleo Regional de São João dos Patos

Resolução nº 30 - DPGE - Cria Núcleo Regional de Colinas

Resolução nº 29 - DPGE - Cria Nucleo Regional de Morros

Resolução nº 27 - Suspende Validade do Concurso

REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (CPSI-DPE/MA).

RESOLUÇÃO Nº 25 - DPGE Redução do Valor da Bolsa e da Carga Horaria

Resolução nº 24 -Estende prazo trabalho remoto

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os procedimentos para realização e adesão ao Sistema de Registro de Preços

RESOLUÇÃO Nº 21 - DPGE

Regulamentar, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, os processos de contratação direta mediante dispensa e inexigibilidade de licitação.

Extinguir o setor de Gestão de Contratos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

INSTITUI O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PESQUISA DE PREÇOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

Resolução nº 20 - DPGE

Resolução nº 009 - Atuação dos Núcleo Regionais referente aos plantões para realização de audiência de custódia

Resolução nº 008 - Regulamenta a Comissão Permanente de Segurança Institucional no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão - CPSI, REVOGA 019.2016

Resolução nº 007 - Regulamentar os processos de contratação direta mediante dispensa e inexigibilidade de licitação

Resolução nº 006 - Regulamentar os procedimentos para a realização e adesão ao sistema de registro de preços

Resolução nº 005 - DPGE - Extingue o setor de Gestão de Contratos e transfere as atribuições para o setor de Planejamento

Resolução nº 004 - Institui o Manual de Pesquisa de Preços na Defensora Pública

ESTABELECER QUE A DIÁRIAS CONCEDIDA PARA VIAGENS DENTRO DO ESTADO, REFERENTE AO CARGO DGA, SERÁ NO VALOR DE R$ 275,40 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTAS CENTAVOS).

CRIA A 3º VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARAHÃO NO NÚCLEO REGIONAL DE PINHEIRO.

CRIA O "PROJETO DEFENSORIA PELO ESPORTE" NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

CONSITUI COMITÊ DE MELHORIA CONTINUA DA GESTÃO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DISPÕE SOBRE AS SUAS FINALIDADES, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS COORDENADORES DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.

Cria o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Comarca de São João dos Patos/MA.

Cria o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Comarca de Colinas/MA

REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS NAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.

INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO (CADA) NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

A TABELA INDICADA NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001-DPGE DE 05 DE JANEIRO DE 2015 PASSA A SER SUBSTITUÍDA PELA TABELA ANEXA NESTA RESOLUÇÃO.

A FREQUÊNCIA A CURSOS E ATIVIDADES DA CAPACITAÇÃO VISA PROPORCIONAR, AO DEFENSOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, A FORMAÇÃO CONTINUADA E TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES TÉCNICO-JURÍDICAS, INTEGRADO COM NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE MEDIAÇÃO E OUTRAS DISCIPLINAS DE ÁREAS HUMANÍSTICAS, NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO DOS PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES ISTITUCIONAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.