ATO DPGE Nº 07, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre procedimentos administrativos da Secretaria do Conselho Superior.

ATO DPGE Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - Revoga a Resolução nº 26 (Institui a Política Institucional de Apoio à Parentalidade) ? DPGE, de 01 de julho de 2022 e dá outras providências.

ATO DPGE Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Institui o programa de preparação de estagiários(as) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

ATO DPGE Nº 02 - DPGE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera a Resolução nº 020/2018-DPGE (que altera a Resolução nº 023-DPGE/2011 que Padroniza o uso da nova identidade visual da Defensoria Pública do Estado nos documentos oficiais e estabelece o uso de email institucional nas comunicações endereçadas pela ou para a Defensoria Pública-Geral), de 13 de agosto de 2018.

ATO DPGE Nº 061, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regulamenta a rotina de funcionamento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nos períodos de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.

ATO DPGE Nº 058, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Cria o Núcleo Regional de Urbano Santos/MA, composto por 01 (um) Defensor/a Público/a.

ATO DPGE Nº 057, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - Cria a o Núcleo Regional de Mirador/MA, composto por 01 (um) e o Núcleo Regional de Pio XII/MA, composto por 01 (um) Defensor/a Público/a.

ATO Nº 056-DPGE, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO DPGE Nº 055, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Transforma cargos em comissão na estrutura da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

ATO DPGE Nº 049, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

ATO DPGE Nº 048, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - Cria o Núcleo Regional de São Vicente Ferrer/MA composto por 01 (um) Defensor/a Público/a e o Núcleo Regional de Guimarães/MA e composto por 01 (um) Defensor/a Público/a.

ATO DPGE Nº 044, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - Acrescenta o §4º ao art. 3º e Altera o art. 4º do Ato DPGE nº 003 (Institui o programa de preparação de estagiários(as) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão), de 10 de fevereiro de 2023.

ATO DPGE Nº 042, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Regulamenta a criação do Grupo de Trabalho para Estudo e Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no Estado do Maranhão.

ATO DPGE N° 038, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - Regulamenta a contagem da licença maternidade nos casos de longa internação hospitalar para Defensoras, servidoras, colaboradoras e outras providências.

ATO DPGE Nº 035 ? DPGE, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Regulamenta a contagem da licença maternidade nos casos de longa internação hospitalar para Defensoras, servidoras, colaboradoras e outras providências.

ATO CONJUNTO DPGE E CGDPE Nº 034 DE 30 DE AGOSTO DE 2023- Regulamenta a Lei Estadual nº 11.961/2023 no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

ATO DPGE Nº 033 ? DPGE DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Ato DPGE nº. 022, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a ?Medalha Zilda Arns? da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

ATO DPGE N° 032, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - Cria a Central de Provas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

ATO DPGE Nº 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Organiza os atos normativos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATE DA DISSEMINAÇÃO DO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO CARGO AUXILIAR DA CORREGEDORIA GERAL CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 24 DE MAIO DE 2022.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS CARGOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 24 DE MAIO DE 2022.

PRORROGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 046 - DPGE, DE 29 DE JULHO DE 2021.

A tabela indicada no anexo Resolução nº 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015 passa a ser substituída pela tabela anexa nesta resolução.

Cria o Núcleo de Atuação perante a Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Prorroga os efeitos da Resolução nº 001 - DPGE, de 07 de janeiro de 2022.

Cria o Núcleo Avançado de Atendimento da Defensoria Pública no Complexo da Cidade Olímpica.

Cria a 16ª vaga do Núcleo Regional de Imperatriz, a 11ª Defensoria de Timon/MA e a 5ª Defensoria de Balsas/MA.

Cria os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nas Comarcas de Anajatuba/MA, Amarante do Maranhão/MA, Barreirinhas/MA, Estreito/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Matinha/MA, Porto Franco/MA, Turiaçu/MA e Tutóia/MA.

Altera o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.