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Informações atualizadas em: 27/04/2026 - 15:42:58
Número
Modalidade
Data
Exercício
Contratado
CPF/CNPJ
Contratante Início
Término
Situação Valor Sequencial Ações
0045/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
08/08/2024
2024
MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.
32.021.223/0001-21
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Loreto/MA.
08/08/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 19,574.86 1310
0044/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
31/07/2024
2024
MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.
32.021.223/0001-21
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Cândido Mendes/MA.
31/07/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 19,555.27 1309
0043/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
08/08/2024
2024
MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.
32.021.223/0001-21
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Arame/MA.
08/08/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 19,594.46 1308
0042/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
08/08/2024
2024
MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.
32.021.223/0001-21
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de São Francisco do Maranhão/MA.
08/08/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 19,555.27 1307
0041/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
04/07/2024
2024
ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA
09.176.584/0001-25
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de Arame/MA.
04/07/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 420,000.00 1306
0040/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
14/06/2024
2024
ASA COM E DISTRIB DE PROD DE INFOR LTDA
34.910.336/0001-03
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de suprimentos de informática para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
14/06/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 7,620.00 1305
0039/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
21/06/2024
2024
GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA
07.112.529/0001-46
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL Plano Pesquisa Básica com 240 (duzentos e quarenta) acessos por um período de 12 (doze) meses, para Defensores(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
21/06/2024
21/06/2025- - -
- - - R$ 61,617.60 1304
0038/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
03/06/2024
2024
ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA
09.176.584/0001-25
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, de acordo com as especificações do Termo de Referência e seus anexos, a ser instalada no município de Loreto/MA.
03/06/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 420,000.00 1303
0037/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
23/05/2024
2024
ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA
09.176.584/0001-25
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
A aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, de acordo com as especificações do Termo de Referência e seus anexos, a ser instalada no município de São Francisco do Maranhão/MA.
23/05/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 420,000.00 1302
0034/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
08/05/2024
2024
ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA
09.176.584/0001-25
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de TIMBIRAS/MA
08/05/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 420,000.00 1301
0033/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
13/05/2024
2024
ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA
09.176.584/0001-25
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de BEQUIMÃO/MA.
13/05/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 420,000.00 1300
0032/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
15/05/2024
2024
NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA EPP
97.328.306/0001-03
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de 15 (quinze) notebooks, a serem utilizados pela equipe durante as atividades do projeto ?EU & ELA REPENSANDO O GÊNERO? (CONVÊNIO Nº 936448/2022/SENAJUS), instituindo a prática social educativa de reeducação de gênero na Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
15/05/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 46,950.00 1299
0031/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
08/05/2024
2024
ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA
09.176.584/0001-25
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA
08/05/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 420,000.00 1298
0030/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
08/05/2024
2024
ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA
09.176.584/0001-25
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de BACURI/MA
08/05/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 420,000.00 1297
0029/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
08/05/2024
2024
ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA
28.849.946/0001-46
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de drone com câmera, destinado à Assessoria de Comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão
08/05/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 16,729.44 1296
0028/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
08/05/2024
2024
INFO DIRECT COMERCIAL LTDA
12.959.463/0001-64
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de equipamentos fotográficos, destinado a Assessoria de Comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
08/05/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 13,365.32 1295
0027/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
24/04/2024
2024
PKL PREVENÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
45.941.554/0001-21
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa para realizar a elaboração do Documento Base do LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), elaboração do Documento Base do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), elaboração do Documento Base do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para e Social, para a DPE/MA
24/04/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 7,500.00 1294
0026/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
08/05/2024
2024
ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA
09.176.584/0001-25
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de Matões/MA.
08/05/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 420,000.00 1293
0025/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
08/05/2024
2024
ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA
09.176.584/0001-25
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de RIACHÃO/MA.
08/05/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 420,000.00 1292
0022/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
24/04/2024
2024
CARLOS NAVARRO E CIA LTDA
05.881.752/0001-22
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Fornecimento com instalação de persianas, a fim de suprir demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ? DPE/MA.
24/04/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 12,035.43 1291

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