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Informações atualizadas em: 27/04/2026 - 15:42:58
Número
Modalidade
Data
Exercício
Contratado
CPF/CNPJ
Contratante Início
Término
Situação Valor Sequencial Ações
0020/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
12/03/2024
2024
PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
45.249.840/0001-20
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de materiais de expediente para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão
12/03/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 20,685.19 1290
0019/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
12/03/2024
2024
A. E. MENDES LTDA
41.472.655/0001-40
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de materiais de expediente para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
12/03/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 34,259.31 1289
0018/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
15/03/2024
2024
JJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
45.963.823/0001-50
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de materiais de expediente para esta Defensoria Pública do Maranhão
15/03/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 13,132.32 1288
0017/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
15/03/2024
2024
COMERCIAL GOA LTDA
33.614.584/0001-44
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de materiais de limpeza para suprir o estoque do almoxarifado da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
15/03/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 3,078.00 1287
0016/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
08/03/2024
2024
NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
30.152.260/0001-43
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nos municípios de SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, MATÕES/MA e ITAPECURU MIRIM/MA.
08/03/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 44,512.38 1286
0014/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
01/03/2024
2024
COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI
07.983.615/0001-24
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de auxiliar de apoio administrativo, no propósito de suprir demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
01/03/2024
01/03/2025- - -
- - - R$ 10,520,709.00 1285
0013/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
06/03/2024
2024
NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
30.152.260/0001-43
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de BACURI/MA.
06/03/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 15,290.29 1284
0012/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
06/03/2024
2024
NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
30.152.260/0001-43
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de BEQUIMÃO/MA.
06/03/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 14,527.80 1283
0011/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
08/03/2024
2024
NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
30.152.260/0001-43
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de ARAIOSES/MA
08/03/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 15,189.59 1282
0009/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
06/03/2024
2024
NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
30.152.260/0001-43
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de TIMBIRAS/MA.
06/03/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 14,601.79 1281
0008/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
04/03/2024
2024
NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
30.152.260/0001-43
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de RIACHÃO/MA.
04/03/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 15,487.59 1280
0007/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
28/02/2024
2024
PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
45.249.840/0001-20
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
A aquisição de materiais de limpeza para suprir o estoque do almoxarifado da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
28/02/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 14,777.00 1279
0004/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
28/02/2024
2024
DISTRIBUIDORA LIDER EIRELI
33.436.301/0001-11
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
A aquisição de material de 6.000 unidades de material de consumo ? tipo: água mineral sem gás em galão de 20L, com vasilhames em regime de comodato, a fim de suprir demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ? DPE/MA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constante no Termo de Referência.
28/02/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 27,000.00 1278
0003/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
28/02/2024
2024
A B XAVIER TREINAMENTOS
11.669.032/0001-09
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
A Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema ?Prática de Planejamento da Contratação e rotinas de Gestão e Fiscalização de Contratos no contexto da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021)".
28/02/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 50,000.00 1277
0002/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
16/02/2024
2024
PRC SILVA
49.273.080/0001-48
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
A aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó, açúcar e adoçante), destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência.
16/02/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 19,635.00 1276
0001/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
22/02/2024
2024
TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A9
63.310.411/0018-41
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
A aquisição de 8.000 unidades de gênero alimentício tipo café - pacote de 250g - destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência.
22/02/2024
31/12/2024- - -
- - - R$ 53,600.00 1275
2024NE001477/2024
CONTRATO ORIGINAL
03/06/2024
2024
SALUD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
34.982.862/0001-89
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de eventos institucionais pertinente à Defensoria Pública do Estado.
03/06/2024
03/07/2024- - -
- - - R$ 22,421.00 1274
2023NE001419/2024
CONTRATO ORIGINAL
29/05/2024
2024
ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A
86.781.069/0001-15
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação do serviço de Orientação por escrito em Licitações e Contratos.
29/05/2024
29/05/2025- - -
- - - R$ 9,756.00 1273
2024NE001294/2024
CONTRATO ORIGINAL
15/05/2024
2024
VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA
17.465.579/0001-60
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, no propósito de atender demandas da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, evento alusivo ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
15/05/2024
14/06/2024- - -
- - - R$ 12,260.00 1272
2024NE001222/2024
CONTRATO ORIGINAL
24/05/2024
2024
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
61.198.164/0001-60
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Seguro de veículos para 01 (hum) micro-ônibus da frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.
24/05/2024
24/05/2025- - -
- - - R$ 13,576.58 1271

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