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Informações atualizadas em: 27/04/2026 - 15:42:58
Número
Modalidade
Data
Exercício
Contratado
CPF/CNPJ
Contratante Início
Término
Situação Valor Sequencial Ações
0029/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
14/06/2016
2016
TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM-ME
18.701.121/0001-26
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de copo descartável para água, para recomposição de estoque do Almoxarifado, visando atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA.
14/06/2016
31/12/2016- - -
- - - R$ 16,380.00 0130
0028/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
09/06/2016
2016
B.PEREIRA COSTA - BANCO DE SERVIÇOS
03.202.444/0001-06
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa para fornecimento de cópias de chaves e carimbos automáticos, a fim de atender aos diversos setores e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na capital e no interior do Estado.
09/06/2016
31/12/2016- - -
- - - R$ 3,695.00 0129
0027/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
07/06/2016
2016
L H DURANS PINHEIRO
12.532.115/0001-06
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de material de consumo (água mineral sem gás), para recomposição de estoque do Almoxarifado, visando atender as necessidades operacionais dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA.
07/06/2016
31/12/2016- - -
- - - R$ 6,800.00 0128
0026/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
06/06/2016
2016
PEDRO GARCEZ ABREU COMERCIO & SERVICOS EIRELI
18.233.208/0001-16
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de instituição qualificada para prestar serviços das linhas de ação da Escola Superior da Defensoria Pública, definidas no Plano de Desenvolvimento Institucional.
06/06/2016
06/06/2017- - -
- - - R$ 108,000.00 0127
0025/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
01/06/2016
2016
ACAI TURISMO-R.E.SILVA MARTINS - ME
03.906.665/0001-57
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhete de passagem terrestre e/ou fluvial para a Defensoria Pública do Estado, no exercício de 2016.
01/06/2016
31/12/2016- - -
- - - R$ 4,700.00 0126
0024/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
02/06/2016
2016
PROENGER PROJETOS ENGEN. E GERENCIAMENTO LTDA
19.191.996/0001-98
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para reparos nas instalações internas e externas dos imóveis que sediam a Defensoria Pública do Estado do Maranhão na capital e no interior.
02/06/2016
02/06/2017- - -
- - - R$ 78,000.00 0125
0023/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
02/06/2016
2016
M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA
18.585.355/0001-55
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para reparos nas instalações internas e externas dos imóveis que sediam a Defensoria Pública do Estado do Maranhão na capital e no interior.
02/06/2016
02/06/2017- - -
- - - R$ 413,000.00 0124
0022/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
17/05/2016
2016
R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME.
12.347.287/0001-00
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Fornecimento e entrega diária de jornal para atender demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
17/05/2016
17/01/2017- - -
- - - R$ 1,786.56 0123
0020/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
06/05/2016
2016
OI MOVEL S/A
05.423.963/0001-11
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Prestação de serviços continuados de Comunicação de Dados, através de Acesso à Internet e Gerência Proativa, com fornecimento de Infraestrutura, abrangendo todos os pontos de presença da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Capital e no Interi
06/05/2016
06/05/2017- - -
- - - R$ 2,613,749.16 0122
0019/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
26/04/2016
2016
EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
41.520.594/0001-49
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de captação e edição de imagens e áudio (filmagem) de eventos da Defensoria Pública do Estado ou realizados em parceria com esta instituição durante o exercício de 2016.
26/04/2016
31/12/2016- - -
- - - R$ 36,250.00 0121
0018/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
26/04/2016
2016
REINALDO VALES JUNIOR-ME GRAFICA REI
17.542.771/0001-03
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital, LOTE 04: Camisas em malha PV, que deverão ser produzidos ao longo do ano de 2016.
26/04/2016
31/12/2016- - -
- - - R$ 16,000.00 0120
0017/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
26/04/2016
2016
IMPRIMA SOLUCOES GRAFICAS LTDA
08.108.612/0001-04
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital, LOTE 02 e 03: Blocos, Relatórios, Cartilhas, Certificados, Capas de Processos e Banners, que deverão ser produzidos ao longo do ano de 2016.
26/04/2016
31/12/2016- - -
- - - R$ 37,460.00 0119
0016/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
26/04/2016
2016
GRAFICA SANTA CLARA LTDA
11.783.446/0001-56
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital Folders diversos, Convites, Caneta esferográfica, Cartões de visita, Cartões de natal,Panfletos, Bloco de anotações, Relatório de gestão, Cartilhas, Certificados diversos, Capa de processo, Banners, Camisas em malha.
26/04/2016
31/12/2016- - -
- - - R$ 11,810.00 0118
0015/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
27/04/2016
2016
IMPRENSA NACIONAL
04.196.645/0001-00
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da DPE/MA.
27/04/2016
31/12/2016- - -
- - - R$ 3,000.00 0117
0014/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
13/04/2016
2016
WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA
11.509.434/0001-38
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de acesso à INTERNET, visando o aumento do link de acesso para a Sede, incluindo o Núcleo de Execução Penal, Núcleo de Defesa do Consumidor e Sala da Defensoria Pública; Núcleo
13/04/2016
13/04/2017- - -
- - - R$ 706,391.48 0116
0013/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
07/04/2016
2016
PROENGER PROJETOS ENGEN. E GERENCIAMENTO LTDA
19.191.996/0001-98
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção predial de reparo da sala de administração do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Coelho Neto.
07/04/2016
22/04/2016- - -
- - - R$ 9,517.51 0115
0012/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
05/04/2016
2016
VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA
17.465.579/0001-60
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão- DPE-MA
05/04/2016
31/12/2016- - -
- - - R$ 116,265.00 0114
0011/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
20/04/2016
2016
DIGISEC CERTIFICADO DOGITAL EIRELI-ME
18.799.897/0001-20
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
contratação de empresa especializada em renovação de certificação digital do tipo A3, com fornecimento de validação, emissão e garantia (validade), a serem armazenados e protegidos por senha em dispositivos Token, providos no âmbito da Infraestrutura
20/04/2016
31/12/2016- - -
- - - R$ 22,900.00 0113
0009/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
14/03/2016
2016
R. L. DOS SANTOS CASTRO
08.607.373/0001-37
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva em equipamentos de informática, com o fornecimento de peças de reposição e garantia, pelo período de 12 (doze) meses para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
14/03/2016
14/04/2017- - -
- - - R$ 211,292.61 0112
0003/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
01/03/2016
2016
A DOS SANTOS CUNHA-ME
09.195.282/0001-02
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, descupinização e desratização, conforme descrito no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 1520/2015, correspondente aos lotes 05, 06 e 07 da Ata nº 17/2015 do TJ
01/03/2016
31/03/2016- - -
- - - R$ 27,820.09 0111

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