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Informações atualizadas em: 27/04/2026 - 15:42:58
Número
Modalidade
Data
Exercício
Contratado
CPF/CNPJ
Contratante Início
Término
Situação Valor Sequencial Ações
0002/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
01/03/2016
2016
ZACHEU & CIA LTDA ME
19.002.231/0001-62
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, descupinização e desratização, conforme descrito no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 1520/2015, correspondente aos lotes 02 e 03 da Ata nº 16/2015 do TJMA.
01/03/2016
31/12/2016- - -
- - - R$ 17,137.36 0110
0001/2016/2016
CONTRATO ORIGINAL
01/03/2016
2016
JACK IMUNIZACAO
07.463.511/0001-99
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, descupinização e desratização.
01/03/2016
31/12/2016- - -
- - - R$ 26,591.63 0109
1/2016
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
11/02/2016
2016
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CAXIAS
06.088.900/0001-19
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aditivo 049/2016 - Prorrogação de prazo de vigência por tempo indeterminado, conforme Orientação Normativa AGU 036 de 13/12/2011
11/02/2016
31/12/2032
VIGENTE
- - - R$ 0.00 0108
1/2016
ADITIVO DE PRAZO
11/02/2016
2016
SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA
06.066.351/0001-81
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
ADITIVO 047/2016- PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 036, DE 13/12/2016
11/02/2016
11/02/2032
VIGENTE
- - - R$ 0.00 0107
3/2016
ADITIVO DE PRAZO E VALOR
01/03/2016
2016
ALFA ENGENHARIA LTDA
06.273.155/0001-88
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
3º Aditivo 011/2016 Prorrogação e Reajuste 12,09% - Valor Mensal R$ 5.332,86
01/03/2016
01/03/2021- - -
- - - R$ 116,523.00 0106
2/2016
ADITIVO DE PRAZO
01/08/2016
2016
FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA
***.145.773-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Prorrogação do prazo por mais 05 anos e Valor mensal R$ 2.275,31
01/08/2016
01/08/2021- - -
- - - R$ 136,518.00 0105
0064/2016
CONTRATO ORIGINAL
01/12/2016
2016
MARIA DAS DORES GONCALVES
***.796.493-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Locação do imóvel situado na Rua Coelho Neto, nº 352, bairro Centro, Itapecuru-Mirim/MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município Itapecuru-Mirim/MA.
01/12/2016
01/12/2017- - -
- - - R$ 29,760.00 0104
0034/2016
CONTRATO ORIGINAL
20/07/2016
2016
PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO
***.030.213-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Locação do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Bairro Centro, Pinheiro - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no Município de Pinheiro
20/07/2016
20/07/2021- - -
- - - R$ 102,000.00 0103
0031/2016
CONTRATO ORIGINAL
01/07/2016
2016
GERSON ONERES DIAS SOUSA
***.644.723-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Locação do imóvel situado na Rua Benedito Castro, S/N, Bairro Ponta Dareia, Santa Helena- MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
01/07/2016
01/07/2021- - -
- - - R$ 48,000.00 0102
0021/2016
CONTRATO ORIGINAL
31/05/2016
2016
NEYRIJANE VASCONCELOS GARCIA RODRIGUES
***.998.783-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Locação do imóvel situado na Av. Hermelinda Pedrosa, nº 46, Centro, Santa Quitéria - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
31/05/2016
31/05/2021- - -
- - - R$ 60,000.00 0101
0008/2016/2015
CONTRATO ORIGINAL
29/02/2016
2015
A C M Lago
04.269.852/0001-30
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Prestação de serviços de monitoramento de mídia, coleta, seleção, compilação em bancos de dados, avaliação e disponibilização eletrônica de clipping de conteúdo sobre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
29/02/2016
31/12/2016- - -
- - - R$ 34,680.00 0100
0007/2016/2015
CONTRATO ORIGINAL
16/02/2016
2015
CARAVELAS TURISMO LTDA
06.280.986/0001-87
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para a Defensoria Pública do Estado, no exercício de 2016.
16/02/2016
31/12/2016- - -
- - - R$ 176,000.00 0099
0006/2016/2015
CONTRATO ORIGINAL
04/02/2016
2015
COPIAR CENTER LTDA - ME
03.599.095/0001-08
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (Copiadora e Impressora, Digitalizadora e Fax) incluindo mão de obra técnica para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peç
04/02/2016
04/02/2017- - -
- - - R$ 69,000.00 0098
0005/2016/2015
CONTRATO ORIGINAL
04/02/2016
2015
D DE J LOPES DO NASCIMENTO ME
21.529.858/0001-18
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada no serviço de impressão e diagramação, revisão e etiquetagem de jornal informativo com circulação mensal no exercício de 2016, sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
04/02/2016
31/12/2016- - -
- - - R$ 37,440.00 0097
0004/2016/2015
CONTRATO ORIGINAL
07/03/2016
2015
VIRGINIA MOTA E LIMA
***.722.253-**
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Locação do imóvel situado na Rua João Joca Assunção, nº 396 loja D - Centro, Timon - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
07/03/2016
07/03/2021- - -
- - - R$ 96,000.00 0096
0087/2015/2015
CONTRATO ORIGINAL
21/12/2015
2015
G.T.LOPES E CIA.LTDA
17.947.851/0001-49
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
prestação de serviço de fornecimento de conexão de internet que suporte aplicações TCP/IP e disponibilize acesso à rede mundial de computadores no Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado no município de Buriticupu - MA
21/12/2015
21/06/2016- - -
- - - R$ 3,780.00 0095
0086/2015/2015
CONTRATO ORIGINAL
21/12/2015
2015
SIRLEIDE SANTOS CARVALHO-ME(PORTAL MUNDIAL)
08.013.363/0001-73
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
prestação de serviço de fornecimento de conexão de internet ¿ que suporte aplicações TCP/IP e disponibilize ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado no município de Matões, o acesso à rede mundial de computadores
21/12/2015
21/06/2016- - -
- - - R$ 3,900.00 0094
0084/2015/2015
CONTRATO ORIGINAL
10/12/2015
2015
AB CAMPOS JUNIOR
07.753.250/0001-41
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para estruturação do auditório e sala de reuniões localizados no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Lote 02.
10/12/2015
31/12/2015- - -
- - - R$ 6,168.24 0093
0082/2015/2015
CONTRATO ORIGINAL
10/12/2015
2015
S N VILELA DE CONDE
41.622.614/0001-92
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para estruturação do auditório e sala de reuniões localizados no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Lote 01 e Lote 03
10/12/2015
31/12/2015- - -
- - - R$ 11,404.00 0092
0081/2015/2015
CONTRATO ORIGINAL
02/12/2015
2015
ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO
08.489.384/0001-60
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de APOIO ADMINISTRATIVO para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão
02/12/2015
02/12/2016- - -
- - - R$ 196,798.80 0091

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