Resolução nº 30 - DPGE - Cria Núcleo Regional de Colinas

Resolução nº 31 - DPGE - Cria Núcleo Regional de São João dos Patos

Resolução Nº 32 - 2020 - DPGE - Institui o plano para retomada gradual das atividades

Resolução nº 34 - DPGE - Cria Vara de Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

Resolução nº 35- Cria os Grupos de Trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências

Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2020 e dá outras providências.

Resolução nº 29 - DPGE - Cria Nucleo Regional de Morros

Resolução nº 27 - Suspende Validade do Concurso

REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (CPSI-DPE/MA).

RESOLUÇÃO Nº 25 - DPGE Redução do Valor da Bolsa e da Carga Horaria

Resolução nº 24 -Estende prazo trabalho remoto

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os procedimentos para realização e adesão ao Sistema de Registro de Preços

RESOLUÇÃO Nº 21 - DPGE

INSTITUI O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PESQUISA DE PREÇOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

Regulamentar, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, os processos de contratação direta mediante dispensa e inexigibilidade de licitação.

Extinguir o setor de Gestão de Contratos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Resolução nº 20 - DPGE

Resolução nº 009 - Atuação dos Núcleo Regionais referente aos plantões para realização de audiência de custódia

Resolução nº 008 - Regulamenta a Comissão Permanente de Segurança Institucional no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão - CPSI, REVOGA 019.2016

Resolução nº 007 - Regulamentar os processos de contratação direta mediante dispensa e inexigibilidade de licitação

Resolução nº 006 - Regulamentar os procedimentos para a realização e adesão ao sistema de registro de preços

Resolução nº 005 - DPGE - Extingue o setor de Gestão de Contratos e transfere as atribuições para o setor de Planejamento

Resolução nº 004 - Institui o Manual de Pesquisa de Preços na Defensora Pública

ESTABELECER QUE A DIÁRIAS CONCEDIDA PARA VIAGENS DENTRO DO ESTADO, REFERENTE AO CARGO DGA, SERÁ NO VALOR DE R$ 275,40 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTAS CENTAVOS).

CRIA A 3º VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARAHÃO NO NÚCLEO REGIONAL DE PINHEIRO.

CRIA O "PROJETO DEFENSORIA PELO ESPORTE" NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

CONSITUI COMITÊ DE MELHORIA CONTINUA DA GESTÃO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DISPÕE SOBRE AS SUAS FINALIDADES, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS COORDENADORES DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.

Cria o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Comarca de São João dos Patos/MA.

Cria o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Comarca de Colinas/MA