Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para ofim que especifica.

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Sistema de Registro de Preços

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 309.783,00 (trezentos e nove mil setecentos e oitenta e três reais) para ofim que especifica.

Determina que o dia 27 de outubro 2014 será ponto facultativo.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) para o fim que especifica.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) para o fim que especifica

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 1.519.089,00 (um milhão quinhentos e dezenove mil e oitenta e nove reais) para olm que especifica.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 3.243.967,00 (três milhões duzentos e quarenta e três mil e novecentos e sessenta e sete reais) para o fim que especifica.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o fim que especifica.

Disciplina a frequência dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão por meio do ponto eletrônico.

Disciplina a prorrogação por 60 dias da licença à gestante para as servidoras que ocupem cargo comissionado, sem vínculo efetivo com a Defensoria Pública do Estado.

Regulamenta a Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado e dispõe sobre os procedimentos para as licitações e contratos administrativos.

Determina que não haverá expediente da Defensoria Pública no feriado de 08 de setembro de 2014

Cria o Comitê do Programa “5S” no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Determina que não haverá expediente da Defensoria Pública no feriado de 28 de julho de 2014

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais) para ofim que especifica.

Disciplina a interrupção e suspensão de atividade nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 2.589.505,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinco reais) para o fim que especifica.

Disciplina o envio de documentos para os órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado.

Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

Disciplina a possibilidade de atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em matérias privativas da Defensoria Pública da União.

Institui a Medalha Zilda Arns.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 9.005,00 (nove mil e cinco reais) para o fim que especifica.

Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

Cria as Seções Eleitorais para a eleição ao Cargo de Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, biênio 2014/2016 e dá outras providências.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 6.475, 00 (seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais) para o fim que especifica.

Dispõe sobre a comissão de prerrogativas institucionais.

Dispõe sobre o núcleo do consumidor e dá outras providências.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 77.000, 00 (setenta e sete mil reais) para o fim que especifica.

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos em cursos ou seminários de aperfeiçoamento no ano de 2014.