REGULAMENTO O USO DO AUDITÓRIO E DA SALA DE INOVAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM SÃO LUÍS.
DISCIPLINA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE APOIO À FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDIGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.
CRIAR A 16º VAGA DE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NO NÚCLEO CRIMINAL PARA ATUAÇÃO PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS.
CRIAR A 7º (SÉTIMA) VAGA DE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE CAXIAS/MA.
CRIAR A 8º (OITAVA) VAGA DE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2015 - DPGE, DE 05 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina o Programa de Concessão de Ressarcimento para Curso de Pós-graduação lato sensu a membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Regulamenta a criação do Grupo de Trabalho pelo Promoção e Defesa da Cidadania LGBTQIAPN+ no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Retifica erro material do Ato nº 04 – DPGE, de 23 de fevereiro de 2023.
Dispõe sobre procedimentos administrativos da Secretaria do Conselho Superior
Revoga a Resolução nº 26 – DPGE, de 01 de julho de 2022 e dá outras providências.
Institui o programa de preparação de estagiários(as) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Ato que formaliza as decisões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
ATO DPGE N° 029, DE 31 DE JULHO DE 2023 - Regulamenta a criação de grupo de trabalho pelo manejo sustentável da água e saneamento no Estado do Maranhão e dá outras providências.
ATO DPGE Nº 026, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - Institui a Política Institucional de Apoio à Parentalidade Atípica no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
ATO DPGE N° 025, DE 31 DE JULHO DE 2023 - Cria e regulamenta a Supervisão de Monitoramento e Avaliação das Atividades Administrativas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
ATO DPGE Nº 024, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Cria a 14ª vaga de Defensor (a) Público (a) no Núcleo de Execução Penal.
ATO DPGE Nº 023, 20 DE JULHO DE 2023- Altera o horário de funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
ATO DPGE Nº 021, 16 DE JUNHO DE 2023 - Disciplina o programa de concessão de bolsa de apoio à formação da população vulnerável, indígena, quilombola e de identidade trans no âmbito da Defensoria pública do Estado do Maranhão.
ATO DPGE N° 020, DE 31 DE MAIO DE 2023 - Altera a Resolução n° 01/2015 ? DPGE, de 05 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens para membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.
ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023 - Disciplina o Programa de Concessão de Ressarcimento para Curso de Pós-graduação lato sensu a membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
ATO DPGE N° 018, DPGE DE 02 DE JUNHO DE 2023 - Cria a 16ª vaga de Defensor (a) Público (a) no Núcleo Criminal para atuação perante os Juizados especiais Criminais do Termo Judiciário de São Luis.
ATO DPGE N° 017, DE 02 DE JUNHO DE 2023 - Cria a 7ª (sétima) vaga de Defensor (a) Público (a) no Núcleo Regional de Caxias/MA.
ATO DPGE N° 015, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Cria a 8ª vaga de Defensor (a) Público (a) no Núcleo Regional de São José de Ribamar/MA.
Declara utilidade pública, para fins de despropriação, o bem que especifica e dá outras providências.
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