ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 023-DPGE, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO OS PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO DE ASSISTENTES DA DEFENSORIA NO PJE 2.0.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, A COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ SARNEY COSTA.

INSTITUI A CENTRAL DE COBRANÇAS DE HONORÁRIOS, DISCIPLINA O REQUERIMENTO E A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROVENIENTES DE AÇÕES PATROCINADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO INTERNO, OS PROCEDIMENTOS QUE DEVERÃO SER ADOTADOS NA MOVIMENTAÇÃO, CONTROLE, RESPONSABILIZAÇÃO, GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS PERMANENTES NO ÂMBITO DA DPE-MA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 001-DPGE, DE 05 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

CONSIDERA AS PESSOAS PORTADORAS DE VISÃO MONOCULAR COMO PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MARANHÃO.

CRIA VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO NO NÚCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 013, DE 16 DE MAIO DE 2017.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, A PARTICIPAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS EM CURSOS OU SEMINÁRIOS DE APERFEIÇOAMENTO NO ANO DE 2018.

CRIAR A 10º (DÉCIMA) VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO NO NÚCLEO REGIONAL DE TIMON COM ATUAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL.

ABRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.110,00(SEIS MIL E CENTO E DEZ REAIS).

ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS.

ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PERCENTUAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

Criar o setor de Gestão de Contratos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, vinculado ao Gabinete do Defensor Público-GeraI, para coordenação, acompanhamento, orientação e controle das atividades operacionais dos contratos administrativos firmados pela Instituição.

Cria o Núcleo de 2" Instância da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Altera 0 art. 2 0, da Resolução n o. 002 -DPGE, de 15 de janeiro de 2015.

Dispõe sobre o serviço de Informação ao Cidadão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Regulamenta a concessão da medalha Zilda Arns

Altera o percentual do auxílio-alimentaçüo destinado aos membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Dispõe sobre implementação e funcionamento das Unidades de Racionalização de Demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Cria a Unidade de Racionalização de Demandas de São Luís.

Cria uma vaga no Núcleo Regional de Buriticupu.

Dispõe sobre a delegação ao Núcleo de 2" Instância da atuação no plenário do Tribunal de Justiça e nos Tribunais Superiores.

Altera o anexo à Resolução nt 003 — DPGE, de 22 de janeiro de 2015

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos em cursos ou seminários de aperfeiçoamento no ano de 2017

CRIA E DISPÕE SOBRE OS NÚCLEOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO; CRIA O NÚCLEO REGIONAL DE BALSAS; CRIA UMA VAGA NO NÚCLEO REGIONAL DE BACABAL; CRIA UMA VAGA NO NÚCLEO CIVEL FORENSE; EXTINGUE, AO VAGAR OS CARGOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL E DA PRESIDÊNCIA DA ADPEMA.

ABRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2017 e dá outras providências.