DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE REMUNERAÇÃO PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ATO DPGE Nº 008 - Altera o valor da bolsa dos estagiários de Pós-Graduação em Direito e área administrativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.

ATO DPGE Nº 007 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos.

ATO DPGE Nº 006 - Altera o Art. 2º do ATO DPGE Nº 019 ? DPGE, DE 23 DE MAIO DE 2023, que disciplina o Programa de Concessão de Ressarcimento para Curso de Pós-graduação lato sensu a membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

ATO DPGE Nº 005 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública federal nas categorias de qualidade comum e de luxo.

ATO DPGE Nº 004 - Delega à Primeira Subdefensoria-Geral a competência para cobrar, acompanhar e fiscalizar a execução das verbas honorárias decorrentes da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

ATO DPGE Nº 003 - Estabelece Tabela de Diárias.

ATO DPGE Nº 002 - Altera art. 2 da Resoluçao nº 82/2021.

ATO DPGE Nº 002 - Altera a redação do artigo 2º da Resolução nº 082/2021 ? DPGE, que dispõe sobre o Plano de Assistência Médica Social aos membros ativos da carreira da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

ATO DPGE N° 002 - Dispõe sobre a regulamentação do Projeto Maranhão Verde no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.

ATO DPGE Nº 001 - Dispõe sobre o calendário de remuneração de pessoal para exercício de 2024.

Regulamenta a rotina de funcionamento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nos períodos de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.

Criar a o Núcleo Regional de Urbano Santos/MA, composto por 01 (um) Defensor/a Público/a.

Criar a o Núcleo Regional de Mirador/MA, composto por 01 (um) Defensor/a Público/a.

Transforma cargos em comissão na estrutura da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

CRIAR O NÚCLEO REGIONAL DE SÃO VICENTE FERRER/MA, COMPOSTO POR 01 (UM) DEFENSOR/A PÚBLICO/A.

ACRESCENTAR O §4ºDO ART. 3º DO ATO DPGE Nº 003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E COMBATE PARA ESTUDO E COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS NO ESTADO DO MARANHÃO.

Regulamenta a Lei Estadual nº 11.961/2023 no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Altera o Ato DPGE nº. 022, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a “Medalha Zilda Arns” da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

REGULAMENTA A CONTAGEM DA LICENÇA MATERNIDADE NOS CASOS DE LONGA INTERNAÇÃO HOSPITALAR PARA DEFENSORAS, SERVIDORAS, COLABORADORAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a contagem da licença maternidade nos casos de longa internação hospitalar para Defensoras, servidoras, colaboradoras e outras providências.

CRIA A CENTRAL DE PROVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

CRIAR 14º VAGA DE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NO NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL.

Institui a Política Institucional de Apoio à Parentalidade Atípica no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

CRIA E REGULAMENTA A SUPERVISÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PELO MANEJO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E SANEAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.

REGULAMENTO O USO DO AUDITÓRIO E DA SALA DE INOVAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM SÃO LUÍS.