Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 531.756,00 (quinhentos e trinta e um mil e setecentos e cinquenta e seis reais) para o fim que especifica.

Confirma a Resolução n o 026-DPGE de 26 de outubro de 2015

Altera a Resolução n o 001-DPGE de 21 de janeiro de 2013

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais) para o fim que especifica.

Disciplina o prazo mínimo de solicitação de afastamento do Defensor para participação de cursos, palestras e demais eventos similares.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 700.000,00 (setecentos mil reais) para o fim que especifica.

Ábre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 752.000, 00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais) para O fim que especifica.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 58.000, 00 (cinquenta e oito mil reais) para o fim que especifica.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 58.300, 00 (cinquenta e oito mil e trezentos reais) para o fim que especifica.

Altera a Resolução n o 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015

Altera a Resolução n o 001-DPGE de 21 de janeiro de 2013

Altera a Resolução n o ()()I-DPGE de 05 de janeiro de 2015.

Veda que servidores, estagiários, terceirizados e prestadores de serviço da Defensoria Pública do Estado informem, sugiram ou de qualquer forma recomendem serviços de membros da advocacia para assistidos da instituição.

Dispõe sobre a forma da concessão, da aplicação e da prestação de contas de adiantamento, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Altera a Resolução n o 001-DPGE, de 06 de janeiro de 2014, que cria o Comitê Interno do GESPÚBLICA no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre o calendário de remuneração de pessoal para o exercício de 2015.

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos em cursos ou seminários de aperfeiçoamento no ano de 2015,

Altera a Resolução nº 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015

Altera o valor da bolsa dos estagiários da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que cumpram 30 horas semanais nos setores administrativos.

Altera a Resolução nº 001-DPGE de 21 de janeiro de 2013

Estabelece normas para a programação e a execução orçamentária e financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2015 e dá outras providências.

Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública — FADEP — criado pela Lei Complementar no 168/14 e destinado às finalidades disposta no art. 1 0 da referida lei é regulamentado por meio desta Resolução

Regulamenta, no âmbito interno, os procedimentos que deverão ser adotados em caso de furto, roubo, desaparecimento e dano de equipamentos eletrõnicos e de informática integrantes do patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens para membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências. (Alterada pela resolução nº 008, de 05 de fevereiro de 2015

Altera o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 19, de 11 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.

Dispõe sobre os prazos limites dentro do exercício financeiro de 2014, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Determina que não haverá expediente da Defensoria Pública no feriado de 08 de dezembro de 2014.

Altera a Resolução nº 08, de 06 de abril de 2014, estendendo o prazo da comissão de prerrogativas institucionais até 31 de maio de 2016.

CRIA O FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - FADEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.