Resolução nº 61 - Cria os Núcleos Regionais de Tuntum, Vitorino Freire e Pindaré Mirim
Resolução nº 59 - Regulamenta a solicitação e entrega de recursos materiais pela Divisão de Material e Patrimônio
Resolução nº 54 - Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância
Resolução nº 021 - Providências prevenção ao contagio e disseminação coronavírus - 16 a 30 de abril
Resolução nº 019 - Providências prevenção ao contagio e disseminação coronavírus em obras R01
Resolução nº 018 - DPGE - Dispõe sobre medidas restritivas à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Resolução nº 017 - DPGE, DE 12 DE MARÇO DE 2021-PRORROGA TRABALHO REMOTO
Resolução nº 015 - Define nova nomenclatura para o Núcleo Avançado de Atendimento da Defensoria Pública no bairro Itaqui Bacanga
Resolução nº 011 - Dispõe sobre a tramitação dos processos de admissão e exoneração de pessoal
Resolução nº 009 - Passa as atribuições do estágio para a Escola Superior
Resolução nº 008 - Insitui obrigação de instalação de espaço para amamentação
Resolução nº 002 - Regulamenta, no âmbito da Defensoria, a transmissão, por meio da internet, das sessões dos processos licitatórios
Resolução nº 001 - Regulamenta, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, a assinatura eletrônica de documentos relacionados ao estágio.
Resolução nº 052 - Dispõe sobre a tramitação dos processos de admissão e exoneração de pessoal
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