Nº 09 - REGULAMENTA NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO A PARTICIPAÇÃO DE DEFENSORES PUBLICOS EM CURSOS OU SEMINARIOS DE APERFEIÇOAMENTO NO ANO DE 2018.

ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS.

ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PERCENTUAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

Nº 08 - ALTERA A RESOLUÇÃO N 013 - DPGE DE 16 DE MAIO DE 2017

Nº 07 - CRIA VAGA DE DEFENSOR PUBLICO NO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ.

Nº 06 - ABRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 6.110,00 (SEIS MIL CENTO E DEZ REAIS)

Nº 05 - SUSPENDE OS ATENDIMENTOS DO NUCLEO DE EXECUÇÃO PENAL E NAS UNIDADES PRISIONAIS DE SAO LUIS NO PERIODO QUE MENCIONA.

Nº 04 - INSTITUI, NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA, CARTEIRA DE PRIORIDADE ESPECIAL PARA PESSOAS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO ESPECIAL COM PRIORIDADE.

Nº 03 - ALTERA O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS MEMBROS DA CARREIRA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Nº 02 - ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 01 - ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS

Criar o setor de Gestão de Contratos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, vinculado ao Gabinete do Defensor Público-GeraI, para coordenação, acompanhamento, orientação e controle das atividades operacionais dos contratos administrativos firmados pela Instituição.

Cria o Núcleo de 2" Instância da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Altera 0 art. 2 0, da Resolução n o. 002 -DPGE, de 15 de janeiro de 2015.

Dispõe sobre o serviço de Informação ao Cidadão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Regulamenta a concessão da medalha Zilda Arns

Altera o percentual do auxílio-alimentaçüo destinado aos membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Dispõe sobre implementação e funcionamento das Unidades de Racionalização de Demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Cria a Unidade de Racionalização de Demandas de São Luís.

Cria uma vaga no Núcleo Regional de Buriticupu.

Dispõe sobre a delegação ao Núcleo de 2" Instância da atuação no plenário do Tribunal de Justiça e nos Tribunais Superiores.

Altera o anexo à Resolução nt 003 — DPGE, de 22 de janeiro de 2015

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos em cursos ou seminários de aperfeiçoamento no ano de 2017

CRIA E DISPÕE SOBRE OS NÚCLEOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO; CRIA O NÚCLEO REGIONAL DE BALSAS; CRIA UMA VAGA NO NÚCLEO REGIONAL DE BACABAL; CRIA UMA VAGA NO NÚCLEO CIVEL FORENSE; EXTINGUE, AO VAGAR OS CARGOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL E DA PRESIDÊNCIA DA ADPEMA.

ABRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Nº 17 - Cria Núcleo de 2ª Instância

Nº 16 - Cria o setor de Gestão de Contratos

Nº 15 - Altera o art. 2º da Resolução 002, de 15 de janeiro de 2015

Nº 14 - Dispõe sobre o SIC DPE