Nº 17 - Cria Núcleo de 2ª Instância

Nº 16 - Cria o setor de Gestão de Contratos

Nº 15 - Altera o art. 2º da Resolução 002, de 15 de janeiro de 2015

Nº 14 - Dispõe sobre o SIC DPE

nº 13 - Regulamenta a concessão da medalha Zilda Arn

Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2017 e dá outras providências.

Nº 12 - Altera o auxílio-alimentação

Nº 11 - Cria a URADE de São Luís

Nº 10 - Dispõe sobre implementação e funcionamento da URADE

Nº 08 - CRIA UMA VAGA NO NUCLEO REGIONAL DO BURITICUPU

Nº 07 - ALTERA O ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 003 - DPGE, DE 22 DE JANEIRO DE 2015

Nº 06 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO AO NÚCLEO DE 2ª INSTÂNCIA DA ATUAÇÃO NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Nº 05 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, A PARTICIPAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS EM CURSOS OU SEMINÁRIOS DE APERFEIÇOAMENTO NO ANO DE 2017

ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CUMPRAM 30 SENANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS.

ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 04 - CRIA E DISPÕE SOBRE OS NÚCLEOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO; CRIA O NÚCLEO REGIONAL DE BALSAS; CRIA UMA VAGA NO NÚCLEO CÍVEL FORENSE; EXTINGUE, AO VAGAR, OS CARGOS DE SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL E DA PRESIDÊNCIA DA ADPEMA

Nº 03 - ABRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.000,00(OITENTA E NOVE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Nº 02 - ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 01 - ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 22 000,00 (vinte e dois mil reais) para o fim que especifica.

Cria a Comissão Permanente de Segurança Institucional no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (CPSIDPE/MA).

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais) para o fim que especifica.

Cria a Comissão de Igualdade Racial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a licença-paternidade.

Altera a Resolução n o 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 300.000, 00 (trezentos mil reais) para o fim que especifica.

Readequa o Comitê Gestor Interno do GESPÚIBLICA no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e revoga a Resolução n o 053DPGE, de 25 de outubro de 2010, e suas alterações.

Cria a Comissão de suporte operacional às funcionalidades do PJE (Processo Judicial Eletrônico) no âmbito da DPE/MA na capital São Luís.

Altera ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública, as atribuições do Núcleo de Apoio à A tuação Forense nas Varas de Família, Interdição, Sucessão e Alvará, e das atribuições do Núcleo de Atuação Forense nas Varas de Família, Interdição, Sucessão e Alvará.

Revoga a Resolução na 007 - DPGE de 25 de abril de 2016, e altera o anexo da Resolução na 003 - DPGE de 22 de janeiro de 2015.