Nº 28 - Confirma a Resolução nº 026-DPGE de 26 de outubro de 2015

Nº 27 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais) para o fim que especifica

Nº 26 - Altera a Resolução nº 001-DPGE de 21 de janeiro de 2013

Nº 24 - Disciplina o prazo mínimo de solicitação de afastamento do Defensor para participação de cursos, palestras e demais eventos similares

Nº 23 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para o fim que especifica

Estabelece normas para a programação e a execução orçamentária e financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2015 e dá outras providências.

Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública — FADEP — criado pela Lei Complementar no 168/14 e destinado às finalidades disposta no art. 1 0 da referida lei é regulamentado por meio desta Resolução

Nº 22 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) para o fim que especifica

Nº 21 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 752.000,00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais) para o fim que especifica.

Nº 20 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 58.300,00 (cinquenta e oito mil e trezentos reais) para o fim que especifica)

Nº 17 - Altera a Resolução nº 001-DPGE de 05 e janeiro de 2015

Nº 16 - Altera a Resolução nº 001-DPGE de 21 de janeiro de 2013

Regulamenta, no âmbito interno, os procedimentos que deverão ser adotados em caso de furto, roubo, desaparecimento e dano de equipamentos eletrõnicos e de informática integrantes do patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Nº 15 - Altera a Resolução 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015

Nº 13 - Veda que servidores, estagiários, terceirizados e prestadores de serviço da Defensoria Pública do Estado informem, sugiram ou de qualquer forma recomendem serviços de membros da advocacia para assistidos da instituição

Nº 12 - Dispõe sobre a forma da concessão, da aplicação e da prestação de contas de adiantamento, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências

Nº 11 - Altera a Resolução nº 001-DPGE, de 06 de janeiro de 2014, que cria o Comitê Interno de GESPÚBLICA no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Nº 09 Regulamenta, âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos em cursos ou seminarios de aperfeiçoamento no ano de 2015

Nº 08 - Altera a resolução nº 01 de 2015

Nº 07 - Altera o valor da Bolsa dos estagiários que atuem nos setores administrativos, cumprindo 30 horas semanais

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens para membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências. (Alterada pela resolução nº 008, de 05 de fevereiro de 2015

Nº 05 - Dispõe sobre o calendario de remuneração de pessoal para o exercício de 2015

Nº 04 - Altera a Resolução nº 001 de 2013

Nº 03 - Regulamenta FADEP

Nº 02 - Dano furto roubo desaparecimento de equipamentos

Nº 01 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Defensoria Pública do Estado

Altera o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 19, de 11 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.

Dispõe sobre os prazos limites dentro do exercício financeiro de 2014, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Determina que não haverá expediente da Defensoria Pública no feriado de 08 de dezembro de 2014.