Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) para o fim que especifica.

Regulamenta as atribuições dos Coordenadores dos Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado.

Altera o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 381.756,00 (trezentos e oitenta e um mil e setecentos e cinquenta e seis reais) para o fim que especifica.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 531.756,00 (quinhentos e trinta e um mil e setecentos e cinquenta e seis reais) para o fim que especifica.

Confirma a Resolução n o 026-DPGE de 26 de outubro de 2015

Altera a Resolução n o 001-DPGE de 21 de janeiro de 2013

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais) para o fim que especifica.

Disciplina o prazo mínimo de solicitação de afastamento do Defensor para participação de cursos, palestras e demais eventos similares.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 700.000,00 (setecentos mil reais) para o fim que especifica.

Ábre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 752.000, 00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais) para O fim que especifica.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 58.000, 00 (cinquenta e oito mil reais) para o fim que especifica.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 58.300, 00 (cinquenta e oito mil e trezentos reais) para o fim que especifica.

Altera a Resolução n o 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015

Altera a Resolução n o 001-DPGE de 21 de janeiro de 2013

Altera a Resolução n o ()()I-DPGE de 05 de janeiro de 2015.

Veda que servidores, estagiários, terceirizados e prestadores de serviço da Defensoria Pública do Estado informem, sugiram ou de qualquer forma recomendem serviços de membros da advocacia para assistidos da instituição.

Dispõe sobre a forma da concessão, da aplicação e da prestação de contas de adiantamento, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Altera a Resolução n o 001-DPGE, de 06 de janeiro de 2014, que cria o Comitê Interno do GESPÚBLICA no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre o calendário de remuneração de pessoal para o exercício de 2015.

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos em cursos ou seminários de aperfeiçoamento no ano de 2015,

Altera a Resolução nº 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015

Altera o valor da bolsa dos estagiários da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que cumpram 30 horas semanais nos setores administrativos.

Altera a Resolução nº 001-DPGE de 21 de janeiro de 2013

Nº 29 - Abre a Defensoria Pública do Estado Do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 531.756,00 (quinhentos e trinta e um mil e setecentos e cinquenta e seis reais) para o fim que especifica.

Nº 32 - Regulamento as atribuições do Coordenadores dos Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado

Nº 30 - Altera o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Nº 31 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 381.756,00 (trezentos e oitenta e um mile setecentos e cinquenta e seis reais) para o fim que especifica.

Nº 34 - Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências

Nº 19 - Dispõe sobre a vedação do nepotismo e preenchimento obrigatório da declaração de parentesco