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Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 11:06:00
  • Escala de Plantão Regional Criminal (20 a 23 de novembro de 2025)

  • Escala de Plantão Regional Criminal (07 a 11 de novembro de 2025)

  • Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Novembro de 2025

  • Escala de Plantão Regional Criminal (27 de outubro de 2025, e de 31 de outubro a 02 de novembro de 2025)

  • Escala de Plantão Regional Criminal (24 a 12 de outubro de 2025)

  • Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Outubro de 2025

  • Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Setembro de 2025

  • Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Agosto de 2025

  • Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Julho de 2025

  • Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Junho de 2025

  • Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Maio de 2025

  • Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Abril de 2025

  • Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Março de 2025

  • Fica aprovada a tabela remuneratória dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão conforme anexo I .

  • Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Fevereiro de 2025

  • Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Janeiro de 2025

  • Escala de Plantão de 2025 (Atualizada)

  • AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO IGOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE TUTÓIA/MA.

  • Dispõe sobre a Tabela Remuneratória de Servidores

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO DEFENSOR PÚBLICO WILSON MACENA DA SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ZÉ DOCA/MA.

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCELO VEIGA VIEIRA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA.

  • CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS, ATUALMENTE LOTADO NO Núcleo Regional de ZÉ DOCA/MA.

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LUIS EMÍDIO LIMA DE SOUSA FILHO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE COLINAS/MA.

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GUSTAVO DE MELO LIMA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE PAMARAMA/MA.

  • AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público BRUNO LIMA DE MELO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de VITORINO FREIRE/MA.

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA DEFENSORA PÚBLICA LISLY BORGES BARREIRA, ATUALMENTE LOTADA NO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA.

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